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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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115 atos encontrados
Nº 1466/2013
Decreto
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Data: 27/12/2013
DECRETO-Nº-1466-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 67.000,00 - 27-12-2013
Nº 1465/2013
Decreto
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Data: 26/12/2013
DECRETO-Nº-1465-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 20.350,00 -26-12-2013
Nº 1464/2013
Decreto
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Data: 26/12/2013
DECRETO-Nº-1464-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 106.000,00 -26-12-2013
Nº 1803
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Excesso de Arrecadação.
Nº 1804
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação.
Nº 1463/2013
Decreto
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Data: 20/12/2013
DECRETO-Nº-1463-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município - dias 23-24 e 30 e 31 de dezembro de 2013 -20-12-2013
Nº 1462/2013
Decreto
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Data: 20/12/2013
DECRETO-Nº-1462-Dispõe sobre baixa de bens municipais, e dá outras providências -20-12-2013
Nº 1461/2013
Decreto
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Data: 20/12/2013
DECRETO-Nº-1461- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 29.240,00 -20-12-2013
Nº 1800
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito, por Excesso de Arrecadação.
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada à entidade APAE durante o exercício de 2013.
Nº 1802
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de uma única parcela de subvenção social para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1460/2013
Decreto
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Data: 09/12/2013
DECRETO-Nº-1460-Dispõe sobre a fixação de valor, prazo e documentos necessários para emissão de certidão de uso de solo -09-12-2013
Nº 1459/2013
Decreto
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Data: 09/12/2013
DECRETO-Nº-1459-Dispõe sobre a fixação de valores e forma de cobrança de taxas para comércio ambulante -09-12-2013
Nº 1458/2013
Decreto
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Data: 09/12/2013
DECRETO-Nº-1458-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 24.873,57 - 09-12-2013
Nº 1457/2013
Decreto
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Data: 09/12/2013
DECRETO-Nº-1457-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 3.000,00 - 09-12-2013
Nº 1785
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
(LOA)Estima a receita e fixa a despesa do municipio de arealva para o exercício de 2014.
Nº 1795
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1796
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de vale especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1797
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Superavit Finanaceiro.
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual.
Nº 1799
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1456/2013
Decreto
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Data: 03/12/2013
DECRETO-Nº-1456-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ R$ 18.305,00 - 03-12-2013
Nº 1455/2013
Decreto
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Data: 03/12/2013
DECRETO-Nº-1455-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 23.519,89 - 03-12-2013
Nº 1788
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual
Nº 1789
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Superávit Financeiro.
Nº 1790
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1791
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a distribuição de saldos remanescentes, que por ventura existirem, em 31 de dezembro de 2013 do FUNDEB, aos profissionais do Ensino Fundamental e Infantil Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1792
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual.
Nº 1793
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Cria emprego permanente nível superior que especifica e dá outras providências.
Nº 1454/2013
Decreto
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Data: 02/12/2013
DECRETO-Nº-1454-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 689.000,00 -02-12-2013
Nº 1453/2013
Decreto
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Data: 28/11/2013
DECRETO-Nº-1453-Dispõe sobre a fixação de valores de serviços funerários e de Cemitério - 28-11-2013
Nº 1452/2013
Decreto
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Data: 28/11/2013
DECRETO-Nº-1452-Dispõe ·sobre Prorrogação de Prazo de Validade Concurso Público nº 01-11 Ag.Comunitário Saúde, Dentista PSF, Enfermeiro Padrão, Médico Ginecologista, Veterinário-28-11-2013
Nº 1451/2013
Decreto
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Data: 19/11/2013
DECRETO-Nº-1451-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 210.000,00 -19-11-2013
Nº 1786
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "excesso de arrecadação" ao orçamento anual do exercício de 2013.
Nº 1787
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Cria emprego em comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 1450/2013
Decreto
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Data: 01/11/2013
DECRETO-Nº-1450-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 698.200,00 -01-11-2013
Nº 1449/2013
Decreto
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Data: 31/10/2013
DECRETO-Nº-1449-Fica criado o Espaço de Educação Ambiental Municipal denominado Sala Verde situado na Rua Joaquim Maia, nº263 - Centro Cultural Maestro Henrique Bolsoni-31-10-2013
Nº 1448/2013
Decreto
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Data: 31/10/2013
DECRETO-Nº-1448-Dispõe sobre aprovação de Loteamento denominado Portal Paraíso propriedade Dr. Ariel Lenharo - 31-10-2013
Nº 1447/2013
Decreto
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Data: 31/10/2013
DECRETO-Nº-1447-Institui no Município de Arealva o Projeto Gabinete Comunitário com status de Subprefeitura para o Distrito de Jacuba e dá providências -31-10-2013
Nº 1446/2013
Decreto
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Data: 28/10/2013
DECRETO-Nº-1446-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas dias 28-10-2013 dia do funcionário público e 01-11-2013 dia de todos os santos -25-10-2013
Nº 1445/2013
Decreto
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Data: 25/10/2013
DECRETO-Nº-1445-Suplementado por anulação recursos do orçamento vigente exercício 2013 - R$ 20.000,00 -25-10-2013
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Cria emprego permanente e extingue emprego em comissão e da outras providências.
Nº 1784
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Cria emprego permanente e extingue emprego em comissão e da outras providências.
Nº 1444/2013
Decreto
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Data: 16/10/2013
DECRETO-Nº-1444-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -16-10-2013
Nº 1443/2013
Decreto
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Data: 16/10/2013
DECRETO-Nº-1443-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 150.000,00-16-10-2013
Nº 1781
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "excesso de arrecadação" ao orçamento anual do exercício de 2013.
Nº 1782
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de uma única parcela de subvenção social para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 1442/2013
Decreto
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Data: 11/10/2013
DECRETO-Nº-1442-Declara de Utilidade Pública para desapropriação judicial ou amigável necessária ao prolongamento da rua Pedro Abel propriedade Rosineide Risato Palmeira e esposo-11-10-2013
Nº 1778
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas.
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