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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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99 atos encontrados
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2016.
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo municipal a efetuar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação solucard aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2015
Situação: Em vigor
Altera a destinação de lotes comerciais da quadra A do loteamneto Jardim Esplanada para lotes residenciais
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento especial do exercício de 2015.
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro.
Nº 1595/2015
Decreto
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Data: 16/09/2015
DECRETO-Nº-1595-Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde -dia 16-09-2015 tema SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS DIREITO POVO BRASILEIRO-19-08-2015
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências.
Nº 1604/2015
Decreto
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Data: 01/09/2015
DECRETO-Nº-1604-Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR de acordo com Lei Municipal nº 1.418, de 02 de dezembro de 2005 -01-09-2015
Nº 1603/2015
Decreto
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Data: 01/09/2015
DECRETO-Nº-1603-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 440.400,00 -01-09-2015
Nº 1602/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1602-Dispõe sobre aprovação de loteamento para edificação do Conjunto Habitacional Arealva F via CDHU -21-08-2015
Nº 1601/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1601-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 25.376,31 -21-08-2015
Nº 1599/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1599-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 66.513,90 - 21-08-2015
Nº 1598/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1598-Remaneja recursos do orçamento exercício 2015 - R$ 8.470,00 - 21-08-2015
Nº 1597/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1597-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 5.485,21 - 21-08-2015
Nº 1596/2015
Decreto
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Data: 21/08/2015
DECRETO-Nº-1596-Dispõe sobre aprovação Loteamento Água das Pedra propriedade Cunha & Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda-21-08-2015
Nº 1594/2015
Decreto
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Data: 18/08/2015
DECRETO-Nº-1594-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 162.235,19 -18-08-2015
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Institui o Programa de recuperação fiscal - Refis no âmbito do município de Arealva.
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2015.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Situação: Em vigor
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
Nº 1593/2015
Decreto
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Data: 14/08/2015
DECRETO-Nº-1593-Nomeia os Membros do Conselho Tutelar, e dá providências de acordo com arts. 3º, 4º e 12 da Lei Municipal nº 1295-2001 -14-08-2015
Nº 1592/2015
Decreto
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Data: 14/08/2015
DECRETO-Nº-1592-Estabelece normas para a movimentação de contas correntes mantidas pelo MUNICÍPIO AREALVA nos estabelecimentos bancários do Município de Arealva -14-08-2015
Nº 1591/2015
Decreto
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Data: 04/08/2015
DECRETO-Nº-1591-Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal a partir de 20 de julho de 2015 das 9 as 11 30 horas e das 12 30 as 16 00 horas e jornada trabalho servidores-04-08-2015
Nº 1590/2015
Decreto
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Data: 04/08/2015
DECRETO-Nº-1590-Regulamenta Lei Municipal 1.900, de 04-08-2015 e dá providências e suplementa dotação orçamentária R$ 158.377,94 -04-08-2015
Nº 1589/2015
Decreto
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Data: 04/08/2015
DECRETO-Nº-1589-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.899, de 04-08-2015 dá providências e suplementa dotação orçamentária R$ 17.596,50 -04-08-2015
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Altera a descrição do artigo primeiro da Lei 1829 de 16 de maio de 2014, sem alterar o objeto de doação.
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o município a rescindir contrato de dação em pagamento previsto na Lei 1320/2002, desobrigando-se do encargo nele constante.
Nº 1588/2015
Decreto
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Data: 31/07/2015
DECRETO-Nº-1588-Dispõe sobre denominação de prédio creche escola DR. BENEDICTO DO AMARAL CAMPOS localizado Rua João Gomes de Souza, 200 esq. Rua José Bórnia, s nº, Centro-31-07-2015
Nº 1600/2015
Decreto
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Data: 20/07/2015
DECRETO-Nº-1600-Altera a partir 20-07-2015 horário de trabalho dos servidores municipais da Casa da Agricultura Arealva -das 8 as 12horas e das 13 as 15horas de segunda a sexta -21-08-2015
Nº 1586/2015
Decreto
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Data: 16/07/2015
DECRETO-Nº-1586-Dispõe sobre aprovação de Conjunto Habitacional Arealva F no perímetro urbano do Distrito de Jacuba -16-07-2015
Nº 1585/2015
Decreto
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Data: 16/07/2015
DECRETO-Nº-1585-Dispõe sobre denominação via pública Rua Emilio Carraro (leste), o trecho da Estrada de terra com destino na Avenida da Saudade-16-07-2015
Nº 1584/2015
Decreto
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Data: 08/07/2015
DECRETO-Nº-1584-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 67.786,36 -08-07-2015
Nº 1583/2015
Decreto
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Data: 08/07/2015
DECRETO-Nº-1583-Dispõe sobre aprovação de Loteamento JARDIM PARAÍSO de propriedade Sr. Richer Fabricio -08-07-2015
Nº 1582/2015
Decreto
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Data: 01/07/2015
DECRETO-Nº-1582-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 10 DE JULHO DE 2015 - sexta-feira- 01-07-2015
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicioanal especial por superavit financeiro e incluir elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2015
Situação: Em vigor
Aprova o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2015
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1581/2015
Decreto
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Data: 12/06/2015
DECRETO-Nº-1581-Dispõe sobre aprovação de Lotreamento RESIDENCIAL RESERVA DO TIETÊ propriedade Ascendant Empreendimentos e Participações Ltda. -12-06-2015 -REVOGADO pelo Decreto 1899-2019
Nº 1580/2015
Decreto
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Data: 02/06/2015
DECRETO-Nº-1580-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 5.733,00 -02-06-2015
Nº 1579/2015
Decreto
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Data: 02/06/2015
DECRETO-Nº-1579-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 5.733,00 - 02-06-2015
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1578/2015
Decreto
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Data: 29/05/2015
DECRETO-Nº-1578-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 76.201,00 - 29-05-2015
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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