Ir para o conteúdo
Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
Acompanhe
CIDADÃO
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
Iluminação Publica
Endereços Úteis
Portal da Transparência
IPTU
SIC
Legislação
Contato
SERVIDOR
Holerite
Webmail
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Licitações
Contratos
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Newsletter
Editais
Principal
Nossa cidade
História de Arealva
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Diretorias
Prefeito
Vice - Prefeito
Diretoria de Finanças
Coordenadoria de Administração
Diretoria de Desenvolvimento Social
Diretoria de Saúde
Diretoria de Educação
Assessoria de Imprensa
Assessoria de Planejamento Urbanístico
Coordenadoria de Informática
Coordenadoria de Vigilância Sanitária
Diretoria de Turismo
Coordenadoria de Compras
Diretoria de Obras e Serviços
Coordenadoria de Tributação
Coordenadoria de Almoxarifado
Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social
Coordenadoria de Cultura
Diretoria de Esportes
CEJUSC
Procurador Jurídico
Centro de Educação e Desenvolvimento Social
Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente
Coordenadoria de Transportes
Coordenadoria de Recursos Humanos
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Conselhos Municipais
FUNDEB
CMAS
CMDCA
COMTUR
CMDI
CMDR
Contato
Serviços
FAQ
Serviço de Inspeção Municipal - SIM
VTN - Valor da Terra Nua
Principal
Turismo
Audiências Públicas
A Nossa Cidade
História de Arealva
Galeria de Fotos
Diretorias
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Conselhos Municipais
FUNDEB
CMAS
CMDCA
COMTUR
CMDI
CMDR
Legislação
Editais
Plano Municipal de Educação 2015-2025
Plano Municipal de Saude – AREALVA 2022 A 2025
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Economia
Agricultura e Pecuária
Comércio
Indústria
Aeroporto Internacional
Holerite
Serviços Online
Telefones Úteis
Endereços Úteis
Transparência
Emprega
Sic
Portal de Serviços
Contratos
Saúde - Horários
Funcionários saúde
Saúde Bucal
Médicos
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Serviço de Inspeção Municipal - SIM
VTN - Valor da Terra Nua
Principal
Turismo
Audiências Públicas
A Nossa Cidade
História de Arealva
Galeria de Fotos
Diretorias
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Conselhos Municipais
FUNDEB
CMAS
CMDCA
COMTUR
CMDI
CMDR
Legislação
Editais
Plano Municipal de Educação 2015-2025
Plano Municipal de Saude – AREALVA 2022 A 2025
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Economia
Agricultura e Pecuária
Comércio
Indústria
Aeroporto Internacional
Holerite
Serviços Online
Telefones Úteis
Endereços Úteis
Transparência
Emprega
Sic
Portal de Serviços
Contratos
Saúde - Horários
Funcionários saúde
Saúde Bucal
Médicos
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Cargos de Comissionados/Funções de Confiança
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo municipal a efetuar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação solucard aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2016.
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera a destinação de lotes comerciais da quadra A do loteamneto Jardim Esplanada para lotes residenciais
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento especial do exercício de 2015.
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2015.
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de recuperação fiscal - Refis no âmbito do município de Arealva.
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a rescindir contrato de dação em pagamento previsto na Lei 1320/2002, desobrigando-se do encargo nele constante.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Altera a descrição do artigo primeiro da Lei 1829 de 16 de maio de 2014, sem alterar o objeto de doação.
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicioanal especial por superavit financeiro e incluir elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Arealva/SP e Subsídios dos Vereadores, Presidente Da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, destinados à atender o Convênio Implantação e Modernização de Infra estrutura esportiva, firmado com ministério do Esporte.
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Artigos 3º a 13º da Lei Municipal nº 1.295, de 16 de outubro de 2001, em especial para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Arealva a serem preenchidos por servidores efetivos.
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Lei Geral Municipal de Microempresa, Empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especialsi destinados à atender o Convênio FUNASA nº 0695/2011.
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício 2015.
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para incluir elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamentoem vigor
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamentoem vigor
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas o orçamento em vigor
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a implantação do nPrograma Municipal de distribuição gratuita de leite para Idosos e Pessoas com deficiência de baixa renda residentes no município de Arealva
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autorizado a transferir recursos financeiros provenientes do convênio com o Piso da Proteção Social Especial.
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferir recursos financeiros e abrir crédito suplementar provenientes do convênio de proteção social básica, Egressos da Educação
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono nos casos que especifica.
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de prédio de escola infantil.
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entyidade que especifica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia