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37 atos encontrados
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Leislativo a efetuar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2017
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1956
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do municipio do ano de 2016
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Revogada Totalmente
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito no orçamento do municipio do ano de 2016.
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execuçaõ da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1948
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplemematr no orçamento do município do ano de 2016.
Nº 1944
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por excesso de arrecadação.
Nº 1945
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de lotes para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Nº 1946
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens imóveis de propriedades do município para empresas do Distrito Industrial e dá outras providências.
Nº 1940
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias
Nº 1941
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual.
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2016
Situação: Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1939
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2016
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro
Nº 1937
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências
Nº 1938
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
Fixa subsídio para exercentes de mandatos eletivos do Legislativo Municipal de Arealva/SP
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para incluir elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1935
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1930
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro
Nº 1928
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2016
Situação: Em vigor
Estabelece requisitos e atribuições para preenchimentos de Empregos públicos.
Nº 1929
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2016
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1923
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no caso que especifica.
Nº 1924
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1925
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1926
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1927
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1921
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a conceder abono no caso que especifica
Nº 1922
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.