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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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105 atos encontrados
Nº 1695/2016
Decreto
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Data: 21/12/2016
DECRETO-N°1695-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial Residencial Domingos Aquilante I, propriedade de João Domingos Aquilante - 21-12-2016
Nº 1694/2016
Decreto
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Data: 21/12/2016
DECRETO-N°1694-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 555.000,00 - 21-12-2016
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Leislativo a efetuar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 1693/2016
Decreto
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Data: 02/12/2016
DECRETO-N°1693-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 465.000,00 - 02-12-2016
Nº 1692/2016
Decreto
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Data: 02/12/2016
DECRETO-N°1692-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 78.000,00 - 02-12-2016
Nº 1691/2016
Decreto
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Data: 02/12/2016
DECRETO-N°1691-Dispõe sobre abertura de crédito adiciona especial no orçamento em vigor - R$ 49.083,52 - 02-12-2016
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2017
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1956
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do municipio do ano de 2016
Nº 1690/2016
Decreto
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Data: 07/11/2016
DECRETO-N°1690-Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal dias 26 à 30 de dezembro de 2016 -07-11-2016
Nº 1689/2016
Decreto
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Data: 07/11/2016
DECRETO-N°1689-Dispõe sobre baixa de bens municipais, e dá providências de acordo com relatório emitido pela Coordenadoria de Patrimônio - 07-11-2016
Nº 1688/2016
Decreto
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Data: 07/11/2016
DECRETO-N°1688-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terras necessária ao prolongamento da Rua Pedro Abel - 07-11-2016
Nº 1687/2016
Decreto
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Data: 07/11/2016
DECRETO-N°1687-Dispõe sobre denominação de empreendimentos urbanos na modalidade de desmembramentos RESIDENCIAL BELA VISTA I e RESIDENCIAL BELA VISTA II -07-11-2016
Nº 1686/2016
Decreto
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Data: 04/11/2016
DECRETO-N°1686-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 686.000,00 - 04-11-2016
Nº 1685/2016
Decreto
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Data: 04/11/2016
DECRETO-N°1685-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 138.174,00 -04-11-2016
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Revogada Totalmente
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito no orçamento do municipio do ano de 2016.
Nº 1684/2016
Decreto
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Data: 03/11/2016
DECRETO-N°1684-Altera o horário de funcionamento dos setores municipais e jornada trabalho servidores a partir de 03-11-2016 das 08 as 13 horas de segunda a sexta-feira-25-10-2016-REVOGADO
Nº 1684/2016
Decreto
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Data: 18/10/2016
DECRETO-N°1684-Dispõe sobre suplementação por anulação parcial do orçamento vigente exercício 2016 - R$ 12.000,00 -18-10-2016
Nº 1683/2016
Decreto
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Data: 11/10/2016
DECRETO-N°1683-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 272.800,00 -11-10-2016
Nº 1682/2016
Decreto
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Data: 11/10/2016
DECRETO-N°1682-Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades do Município referentes aos meses de outubro e novembro de 2016 -11-10-2016
Nº 1681/2016
Decreto
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Data: 30/09/2016
DECRETO-N°1681-Dispõe sobre denominação de PRAÇA DA BÍBLIA localizada na Rua Abraão Carolino Carneiro - Distrito de Jacuba - Arealva - 30-09-2016
Nº 1680/2016
Decreto
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Data: 30/09/2016
DECRETO-N°1680-Dispõe sobre denominação de PRAÇA FRANCISCO BATISTA FERREIRA localizado no Distrito de Jacuba, na Rua Arlindo Franco Bueno- 30-09-2016
Nº 1679/2016
Decreto
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Data: 16/09/2016
DECRETO-N°1679-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 106.336,33 - 16-09-2016
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execuçaõ da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1678/2016
Decreto
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Data: 14/09/2016
DECRETO-N°1678-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de duas áreas de terra no perímetro urbano de Arealva de propriedade Sr. Eliseu Gonçalves Lopes -14-09-2016
Nº 1677/2016
Decreto
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Data: 14/09/2016
DECRETO-N°1677-Dispõe sobre denominação de PRAÇA DA PAZ CELESTIAL DAICI LOGE localizada no Residencial Bela Vista 14-09-2016
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1676/2016
Decreto
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Data: 02/09/2016
DECRETO-N°1676-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 313.000,00 -02-09-2016
Nº 1675/2016
Decreto
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Data: 02/09/2016
DECRETO-N°1675-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 5.937,00 - 02-09-2016
Nº 1674/2016
Decreto
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Data: 02/09/2016
DECRETO-N°1674-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 67.529,25 -02-09-2016
Nº 1948
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1673/2016
Decreto
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Data: 24/08/2016
DECRETO-N°1673-Dispõe sobre aprovação de condomínio residencial fechado CONDOMÍNIO PRIMAZIA de acordo com a Lei nº 4591-64, propriedade Marcelo Henrique Giatti de Souza esposa-24-08-2016
Nº 1672/2016
Decreto
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Data: 24/08/2016
DECRETO-N°1672-Dispõe sobre aprovação de loteamento JARDIM MORADA DO SOL propriedade de Joel Adalberto Santo e esposa Rosana Maria de Almeida Santo-24-08-2016
Nº 1671/2016
Decreto
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Data: 16/08/2016
DECRETO-N°1671-Dispõe sobre aprovação de condomínio Residencial Fechado SANTA HELENA de acordo com a Lei nº 4591-64 -16-08-2016
Nº 1670/2016
Decreto
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Data: 16/08/2016
DECRETO-N°1670-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 15.472,64 -16-08-2016
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1669/2016
Decreto
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Data: 13/08/2016
DECRETO-N°1669-Dispõe sobre denominação de Campo Society com grama sintética TÚLIO LENHARO localizada Praça Dr. Ulisses Guimarães, s nº-13-08-2016
Nº 1668/2016
Decreto
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Data: 02/08/2016
DECRETO-N°1668-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 13.257,60 -02-08-2016
Nº 1667/2016
Decreto
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Data: 02/08/2016
DECRETO-N°1667-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 41.551,70 - 02-08-2016
Nº 1666/2016
Decreto
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Data: 02/08/2016
DECRETO-N°1666-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em orçamento - R$ 242.000,00 -02-08-2016
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplemematr no orçamento do município do ano de 2016.
Nº 1944
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por excesso de arrecadação.
Nº 1945
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de lotes para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Nº 1946
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bens imóveis de propriedades do município para empresas do Distrito Industrial e dá outras providências.
Nº 1665/2016
Decreto
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Data: 30/07/2016
DECRETO-N°1665-Dispõe sobre denominação de Ciclovia Municipal MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - DONA CONCEIÇÃO as margens Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira - Arealva -30-07-2016
Nº 1664/2016
Decreto
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Data: 12/07/2016
DECRETO-N°1664-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 126.000,00 -12-07-2016
Nº 1663/2016
Decreto
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Data: 24/06/2016
DECRETO-N°1663-Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos e Infrações de acordo com Lei Municipal nº 1.732, de 16 de maio de 2012- 24-06-2016 - REVOGADO
Nº 1662/2016
Decreto
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Data: 24/06/2016
DECRETO-N°1662-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 - 24-06-2016
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