Ir para o conteúdo
Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Arealva
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
81 atos encontrados
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Gestor de Qualidade Educacional e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Especifica elementos do cargo de Procurador Jurídico do município.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Altera referência salarial de médicos e cria um cargo fonoaudiólogo.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Extraordinário de Parcelamento Incentivado, destinado ao incentivo e à promoção da regularização dos créditos fazendários não pagos.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao contrato de repasse nº 834875/2016/ MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios e/ou termos aditivos com o SESI - Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o poder legislativo municipal a efeturar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício financeiro de 2018.
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Revogada Totalmente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para incluir elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica o Instituto 3R - I3R - no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.194 de 02/12/1997, Código Tributário Municipal, no capítulo que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Municipio na forma eletrônica.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elementos de despesa ao orçamento anual.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 3074
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Saúde Bucal - Juliana Augusto Gimenez
Nº 3069
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Nomeia para a função de confiança de Coordenador de Cultura - Carlos Cesar Augusto da Silva
Nº 3068
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Turismo - Sandra Loge dos Santos
Nº 3066
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora de Licitações, Compras e Contratos - Luana de Oliveira Tobias
Nº 3071
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Saúde - Daniele Chiavelli Jacinto
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Extingue e cria cargos; fixa as atribuições e requisitos necessários à investidura nos cargos efetivos, nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal da prefeitura de Arealva e dá outras providências.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à Rua do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros provenientes do Pisos de Proteção Social Especial.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prevenção e a punção de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Arealva.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à bairro do Município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à Avenida do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
Altera a abrangência e valor do cartão/vale compra alimentação e dá outras providências.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação dos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2017
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados à atender o Convênio Implantaçãop e modernização de Infra estrutura esportiva, firmado com o Ministério do Esporte.
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Estabelece normas gerais e critérios pra a construção e ou reforma em parques de diversão públicos e ou privados destinados ao uso público no município de Arealva, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 23/01/2025 21:35
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia