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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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147 atos encontrados
Nº 1761/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
DECRETO-Nº-1761-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 440.870,85 - 29-12-2017
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Gestor de Qualidade Educacional e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1760/2017
Decreto
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Data: 21/12/2017
DECRETO-Nº-1760-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do orçamento em vigor - R$ 38.850,05 - 21-12-2017
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Especifica elementos do cargo de Procurador Jurídico do município.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Altera referência salarial de médicos e cria um cargo fonoaudiólogo.
Nº 1759/2017
Decreto
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Data: 14/12/2017
DECRETO-Nº-1759-Dispõe sobre o retorno dos serviços, em virtude das festividades de final de ano -14-12-2017
Nº 1758/2017
Decreto
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Data: 04/12/2017
DECRETO-Nº-1758-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do orçamento em vigor - R$ 16.000,00 - 04-12-2017
Nº 1757/2017
Decreto
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Data: 04/12/2017
DECRETO-Nº-1757-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 337.459,40 - 04-12-2017
Nº 1756/2017
Decreto
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Data: 04/12/2017
DECRETO-Nº-1756-Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 13.738,00 - 04-12-2017
Nº 1755/2017
Decreto
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Data: 04/12/2017
DECRETO-Nº-1755-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 250.000,00 -04-12-2017
Nº 1754/2017
Decreto
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Data: 04/12/2017
DECRETO-Nº-1754-Regulamenta o PEPI -Programa Extraordinário Parcelamento Incentivado de promoção da regularização dos créditos fazendários não pagos com remissão parcial multas -04-12-2017
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Extraordinário de Parcelamento Incentivado, destinado ao incentivo e à promoção da regularização dos créditos fazendários não pagos.
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao contrato de repasse nº 834875/2016/ MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios e/ou termos aditivos com o SESI - Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o poder legislativo municipal a efeturar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara.
Nº 1753/2017
Decreto
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Data: 23/11/2017
DECRETO-Nº-1753-Dispõe sobre aprovação desmembramento especial de área de terras de propriedade de João Domingos Aquilante - Residencial Domingos Aquilante I -23-11-2017
Nº 1752/2017
Decreto
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Data: 20/11/2017
DECRETO-Nº-1752-Declara utilidade pública para fins desapropriação amigável-judicial de área de terras de Maria Rita João e esposo necessária p prolongamento da rua João Batista Beluca - 20-11-2017
Nº 1751/2017
Decreto
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Data: 17/11/2017
DECRETO-Nº-1751-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 316.749,99 - 17-11-2017
Nº 1750/2017
Decreto
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Data: 17/11/2017
DECRETO-Nº-1750-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 224.000,00 -17-11-2017
Nº 1749/2017
Decreto
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Data: 17/11/2017
DECRETO-Nº-1749-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 118.741,17 - 17-11-2017
Nº 1748/2017
Decreto
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Data: 17/11/2017
DECRETO-Nº-1748-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor -R$ 13.068,25 - 17-11-2017
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício financeiro de 2018.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa.
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2017
Situação: Revogada Totalmente
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para incluir elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 1747/2017
Decreto
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Data: 01/11/2017
DECRETO-Nº-1747-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor -R$ 852.766,74 -01-11-2017
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Declara de utilidade publica o Instituto 3R - I3R - no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Nº 1746/2017
Decreto
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Data: 05/10/2017
DECRETO-Nº-1746-Regulamenta os processos administrativos disciplinares no âmbito da administração municipal - 05-10-2017
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1745/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
DECRETO-Nº-1745-Dispõe sobre denominação de via pública Rua BENTO SILVA com início Rua Emilio Carraro (leste) e final propriedade Décio Sandoli - 02-10-2017
Nº 1743/2017
Decreto
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Data: 28/09/2017
DECRETO-Nº-1743-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 402.000,00 - 28-09-2017
Nº 1742/2017
Decreto
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Data: 28/09/2017
DECRETO-Nº-1742-Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arealva instituído pela Lei Municipal nº 1.999, de 26 de setembro de 2017 -28-09-2017
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.194 de 02/12/1997, Código Tributário Municipal, no capítulo que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Municipio na forma eletrônica.
Nº 1741/2017
Decreto
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Data: 25/09/2017
DECRETO-Nº-1741-Dispõe sobre Exoneração de membro do Conselho Tutelar de Arealva Sr. JOÃO LUCAS FERRARI MAZINI - 25-09-2017
Nº 1740/2017
Decreto
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Data: 18/09/2017
DECRETO-Nº-1740-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 72.000,00 - 18-09-2017
Nº 1739/2017
Decreto
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Data: 18/09/2017
DECRETO-Nº-1739-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 220.000,00 -18-09-2017
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elementos de despesa ao orçamento anual.
Nº 1738/2017
Decreto
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Data: 04/09/2017
DECRETO-Nº-1738-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 189.949,26 - 04-09-2017
Nº 1737/2017
Decreto
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Data: 04/09/2017
DECRETO-Nº-1737-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 21.229,23 - 04-09-2017
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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