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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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87 atos encontrados
Nº 1920/2019
Decreto
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Data: 30/12/2019
DECRETO-N°1920-Abre no orçamento vigente crédito suplementar por anulação dotações da Câmara Municipal, originados da devolução recursos financeiros, p suplem dotações Pref. -30-12-2019
Nº 1919/2019
Decreto
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Data: 23/12/2019
DECRETO-N°1919-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 133.000,00 - 23-12-2019
Nº 1918/2019
Decreto
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Data: 19/12/2019
DECRETO-N°1918-Dispõe sobre o expediente especial dos órgãos públicos do Município devido às festividades de Natal e Ano Novo -19-12-2019
Nº 1917/2019
Decreto
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Data: 03/12/2019
DECRETO-N°1917-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 765.000,00 - 03-12-2019
Nº 1916/2019
Decreto
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Data: 03/12/2019
DECRETO-N°1916-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019 - R$ 6.000,00 - 03-12-2019
Nº 1915/2019
Decreto
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Data: 03/12/2019
DECRETO-N°1915-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 40.232,88 - 03-12-2019
Nº 1914/2019
Decreto
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Data: 03/12/2019
DECRETO-N°1914-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 6.824,00 - 03-12-2019
Nº 1913/2019
Decreto
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Data: 29/11/2019
DECRETO-N°1913-Dispõe sobre fixação do valor metro quadrado quadrado de EDIFICAÇÕES E TERRENOS para apuração do valor venal de imóveis, §§1º e 2º, art.14 Cód. Tributário -29-11-2019
Nº 1912/2019
Decreto
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Data: 19/11/2019
DECRETO-N°1912-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -19-11-2019
Nº 1911/2019
Decreto
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Data: 19/11/2019
DECRETO-N°1911-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 34.000,86 -19-11-2019
Nº 1910/2019
Decreto
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Data: 19/11/2019
DECRETO-N°1910-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 15.138,00 - 19-11-2019
Nº 1909/2019
Decreto
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Data: 19/11/2019
DECRETO-N°1909-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 76.478,25 -19-11-2019
Nº 1908/2019
Decreto
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Data: 18/11/2019
DECRETO-N°1908-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 803.500,00 -18-11-2019
Nº 1907/2019
Decreto
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Data: 21/10/2019
DECRETO-N°1907-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 535.000,00 -21-10-2019
Nº 1906/2019
Decreto
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Data: 21/10/2019
DECRETO-N°1906-Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro, segunda-feira dia do funcionário público -21-10-2019
Nº 1905/2019
Decreto
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Data: 21/10/2019
DECRETO-N°1905-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial 01(uma) área de terras, destinadas a oficialização de segmentos de via pública - 21-10-2019
Nº 57
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020.
Nº 1904/2019
Decreto
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Data: 02/10/2019
DECRETO-N°1904-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 249.000,00 - 02-10-2019
Nº 1903/2019
Decreto
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Data: 02/10/2019
DECRETO-N°1903-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 95.708,63 - 02-10-2019
Nº 1902/2019
Decreto
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Data: 01/10/2019
DECRETO-N°1902-Designa responsáveis pela movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências -01-10-2019
Nº 1901/2019
Decreto
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Data: 30/09/2019
DECRETO-N°1901-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 652.000,00 -30-09-2019
Nº 1900/2019
Decreto
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Data: 26/09/2019
DECRETO-N°1900-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 175.300,00 - 26-09-2019
Nº 1899/2019
Decreto
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Data: 26/09/2019
DECRETO-N°1899-Dispõe sobre aprovação de loteamento, e revoga o decreto municipal nº 1.581 de 12 de junho de 2015 - 26-09-2019
Nº 1898/2019
Decreto
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Data: 17/09/2019
DECRETO-N°1898-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 53.212,96 -17-09-2019
Nº 1896/2019
Decreto
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Data: 03/09/2019
DECRETO-N°1896-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 1.050.306,22 - 03-09-2019
Nº 1895/2019
Decreto
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Data: 19/08/2019
DECRETO-N°1895-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 229.500,00 - 19-08-2019
Nº 1894/2019
Decreto
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Data: 19/08/2019
DECRETO-N°1894-Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social ASSISTÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO Evolução e Desafios do SUAS no Estado São Paulo -19-08-2019
Nº 1893/2019
Decreto
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Data: 16/08/2019
DECRETO-N°1893-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 5.430,44 -16-08-2019
Nº 1892/2019
Decreto
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Data: 16/08/2019
DECRETO-N°1892-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 37.500,00 -16-08-2019
Nº 1891/2019
Decreto
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Data: 16/08/2019
DECRETO-N°1891-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 53.182,26 -16-08-2019
Nº 1897/2019
Decreto
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Data: 01/08/2019
DECRETO-N°1897-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial Jardim das Paineiras II propriedade de Pedro Jordão dos Santos e Revoga Decreto nº 1.890, de 01-08-2019 - 03-09-2019
Nº 1890/2019
Decreto
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Data: 01/08/2019
DECRETO-N°1890-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial área terra Jardim das Paineiras II propriedade de Pedro Jordão dos Santos -01-08-2019 - REVOGADO pelo Decreto nº 1897-2019
Nº 1889/2019
Decreto
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Data: 30/07/2019
DECRETO-N°1889-Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público Rua João Batista Beluca situada no Nucleo Habitacional Dona Lázara -30-07-2019
Nº 1888/2019
Decreto
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Data: 23/07/2019
DECRETO-N°1888-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 26.234,40 - 23-07-2019
Nº 1887/2019
Decreto
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Data: 18/07/2019
DECRETO-N°1887-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 484.000,00 - 18-07-2019
Nº 1886/2019
Decreto
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Data: 18/07/2019
DECRETO-N°1886-Revoga Decreto nº 1879-2019 Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial área de terra propriedade de João Domingos Aquilante - Resid. Domingos Aquilante III-18-07-2019
Nº 1885/2019
Decreto
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Data: 01/07/2019
DECRETO-N°1885-Dispõe sobre ponto facultativo dia 08 de julho, segunda-feira em função ao Feriado Estadual - Revolução Constitucionalista de 1932 -01-07-2019
Nº 1884/2019
Decreto
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Data: 18/06/2019
DECRETO-N°1884-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 55.800,00 -18-06-2019
Nº 1883/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
DECRETO-N°1883-Dispõe sobre nomeação Membros do Conselho Municipal da Saúde biênio 2019-2021 -14-06-2019 - REVOGADO pelo Decreto nº 2092-2021
Nº 1882/2019
Decreto
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Data: 13/06/2019
DECRETO-N°1882-Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 21 de junho em função ao feriado de Corpus Christi - 13-06-2019
Nº 1881/2019
Decreto
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Data: 04/06/2019
DECRETO-N°1881-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 62.499,60 - 04-06-2019
Nº 1880/2019
Decreto
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Data: 31/05/2019
DECRETO-N°1880-Regulamenta as parcerias entre o Município de Arealva e Organizações da Sociedade Civil - 31-05-2019
Nº 1879/2019
Decreto
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Data: 28/05/2019
DECRETO-N°1879-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial área de terra de propriedade de João Domingos Aquilante - Residencial Domingos Aquilante III -28-05-2019- REVOGADO
Nº 1878/2019
Decreto
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Data: 22/05/2019
DECRETO-N°1878-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 130.000,00 -22-05-2019
Nº 1877/2019
Decreto
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Data: 16/05/2019
DECRETO-N°1877-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 243.566,47 - 16-05-2019
Nº 1876/2019
Decreto
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Data: 16/05/2019
DECRETO-N°1876-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 460.952,38 -16-05-2019
Nº 3229
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Agricultura e Meio Ambiente - Letícia Boza Morais
Nº 1875/2019
Decreto
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Data: 29/04/2019
DECRETO-N°1875-Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº LEI 2090-19 que institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências -29-04-2019
Nº 1874/2019
Decreto
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Data: 16/04/2019
DECRETO-N°1874-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 220.000,00 -16-04-2019
Nº 1873/2019
Decreto
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Data: 15/04/2019
DECRETO-N°1873-Dispõe sobre nomeação dos membros comporem o Conselho Municipal de Educação - CME e Revoga Decreto nº 1.713 de 13 de abril de 2017 -15-04-2019- REVOGADO Decreto 2074-2021
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