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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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98 atos encontrados
Nº 2126/2021
Decreto
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Data: 31/12/2021
DECRETO-Nº-2126-Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 24 e 31-12-2021 em função as Festividades de Final de Ano - Natal e Reveillon -06-12-2021
Nº 2132/2021
Decreto
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Data: 29/12/2021
DECRETO-Nº-2132-Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento Sr. LUIZ CARLOS GERALDI, Vereador 12ª Legisl. 1997-2000, 13ª Legisl. 2001-2004 - 29-12-2021
Nº 2130/2021
Decreto
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Data: 13/12/2021
DECRETO-Nº-2130-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 33.841,94 -13-12-2021
Nº 2129/2021
Decreto
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Data: 13/12/2021
DECRETO-Nº-2129-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 2.125.000,00 - 13-12-2021
Nº 2128/2021
Decreto
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Data: 13/12/2021
DECRETO-Nº-2128-Designa responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e Revoga Decreto nº 2001, de 10 de Agosto de 2020 - 13-12-2021
Nº 2127/2021
Decreto
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Data: 13/12/2021
DECRETO-Nº-2127-Designa responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga Decreto nº 1993, de 13 de Julho de 2020 - 13-12-2021
Nº 2125/2021
Decreto
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Data: 02/12/2021
DECRETO-Nº-2125-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 220.500,00 - 02-12-2021
Nº 3549
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jenifer Aline Policarpo
Nº 3548
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Desenvolvimento Social - Camila Penha Zanoni Camargo
Nº 2124/2021
Decreto
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Data: 17/11/2021
DECRETO-Nº-2124-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 - 17-11-2021
Nº 2123/2021
Decreto
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Data: 17/11/2021
DECRETO-Nº-2123-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 11.063,56 - 17-11-2021
Nº 2122/2021
Decreto
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Data: 17/11/2021
DECRETO-Nº-2122-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 30.000,00 -17-11-2021
Nº 2121/2021
Decreto
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Data: 04/11/2021
DECRETO-Nº-2121-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 1.200.000,00 - 04-11-2021
Nº 2120/2021
Decreto
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Data: 04/11/2021
DECRETO-Nº-2120-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 350.000,00 - 04-11-2021
Nº 2119/2021
Decreto
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Data: 04/11/2021
DECRETO-Nº-2119-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 1.304.994,56 - 04-11-2021
Nº 2117/2021
Decreto
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Data: 29/10/2021
DECRETO-Nº-2117-Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público e declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias 29-10-2021 e 01-11-2021 -20-10-2021
Nº 2118/2021
Decreto
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Data: 25/10/2021
DECRETO-Nº-2118-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 710.000,00 - 25-10-2021
Nº 2116/2021
Decreto
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Data: 18/10/2021
DECRETO-Nº-2116-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 5.000,00 -18-10-2021
Nº 2115/2021
Decreto
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Data: 04/10/2021
DECRETO-Nº-2115-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 402.000,00 - 04-10-2021
Nº 2114/2021
Decreto
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Data: 30/09/2021
DECRETO-Nº-2114-Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 11-10-21 em função ao Feriado Nacional em Comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida -30-09-2021
Nº 2110/2021
Decreto
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Data: 24/09/2021
DECRETO-Nº-2110-Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde dia 24-09-2021 tema REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE PÓS PANDEMIA - 23-08-2021
Nº 2113/2021
Decreto
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Data: 17/09/2021
DECRETO-Nº-2113-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 496.000,00 - 17-09-2021
Nº 2107/2021
Decreto
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Data: 06/09/2021
DECRETO-Nº-2107-Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06-09-2021 em função ao Feriado da Independência do Brasil - 18-08-2021
Nº 2131/2021
Decreto
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Data: 02/09/2021
DECRETO-Nº-2131-Regulamenta o valor da TMRS-Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Municipal nº 2262, de 02-09-2021 para exercício financeiro 2021 - 29-12-2021
Nº 2112/2021
Decreto
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Data: 26/08/2021
DECRETO-Nº-2112-Decreta a reabertura da Praia Municipal de Arealva a partir do dia 01 de setembro de 2021 e Revoga Deceto nº 1948, de 20 de março de 2.020 - 26-08-2021
Nº 2111/2021
Decreto
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Data: 26/08/2021
DECRETO-Nº-2111-Autoriza a concessão administrativa Irmandade Santa Casa Misericórdia Arealva do direito exploração comercial de estacionamento e quiosques da Praia Municipal - 26-08-2021
Nº 2109/2021
Decreto
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Data: 23/08/2021
DECRETO-Nº-2109-Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -e Revoga Decreto Decreto nº 1 732, de 22 de Agosto de 2017 - 23-08-2021- REVOGADO Decreto 2176-2022
Nº 2108/2021
Decreto
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Data: 18/08/2021
DECRETO-Nº-2108-Decreta prorrogação quarentena no Município 18-08-21 denominada de Retomada Segura no contexto da pandemia da COVID-19 encerra Toque de Restrição -18-08-2021
Nº 2106/2021
Decreto
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Data: 17/08/2021
DECRETO-Nº-2106-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 598.797,24 - 17-08-2021
Nº 2105/2021
Decreto
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Data: 17/08/2021
DECRETO-Nº-2105-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 400.00,00 - 17-08-2021
Nº 2100/2021
Decreto
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Data: 06/08/2021
DECRETO-Nº-2100-Dispõe sobre Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social no dia 06-08-2021 e dá providências -03-08-2021
Nº 2104/2021
Decreto
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Data: 03/08/2021
DECRETO-Nº-2104-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 240.000,00 - 03-08-2021
Nº 2102/2021
Decreto
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Data: 03/08/2021
DECRETO-Nº-2102-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 18.000,00 - 03-08-2021
Nº 2101/2021
Decreto
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Data: 03/08/2021
DECRETO-Nº-2101-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 204.062,76 - 03-08-2021
Nº 2099/2021
Decreto
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Data: 29/07/2021
DECRETO-Nº-2099-Decreta a prorrogação da quarentena no Município a partir 16-08-21 no contexto COVID-19, toque de restrição das pessoas das 23h às 5h - 29-07-2021
Nº 2098/2021
Decreto
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Data: 19/07/2021
DECRETO-Nº-2098-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - 19-07-2021
Nº 2152/2022
Decreto
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Data: 14/07/2021
DECRETO-N°2152-Altera o art. 1° do Decreto Mun. 2097, de 14-07-2021, que di.spôe sobre as datas de vencimentos do IPTU com reflexos Código Tributário -14-02-2022- ALTERADO Decreto 2165-2022
Nº 2097/2021
Decreto
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Data: 14/07/2021
DECRETO-Nº-2097-Altera o artigo 2° do Decreto Municipal 1913, de 29-11-19 que dispõe sobre as datas vencimentos IPTU com reflexos no Código Tributário -14-07-2021- ALTERADO Decreto 2151-22
Nº 2096/2021
Decreto
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Data: 08/07/2021
DECRETO-Nº-2096-Decreta a prorrogação da quarentena no Município a partir 12-07-21 no contexto COVID-19, toque de restrição das pessoas das 22h às 5h -08-07-2021
Nº 2095/2021
Decreto
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Data: 30/06/2021
DECRETO-Nº-2095-Regulamenta a Lei Municipal 2252, de 19-05-21 que criou o programa municipal Força da Terra visa instituir valores correspondentes ao uso do maquinário público -30-06-2021
Nº 2094/2021
Decreto
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Data: 30/06/2021
DECRETO-Nº-2094-Decreta a prorrogação da quarentena no Município a partir 12-07-21 no contexto COVID-19, toque de restrição das pessoas das 20h às 5h -30-06-2021
Nº 2093/2021
Decreto
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Data: 25/06/2021
DECRETO-Nº-2093-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 213.000,00 - 25-06-2021
Nº 2092/2021
Decreto
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Data: 17/06/2021
DECRETO-Nº-2092-Dispõe sobre nomeação para Membros do Conselho Municipal da Saúde Biênio 2021-2023 e Revoga Decreto nº 1.883, de 14 de Junho de 2019 -17-06-2021
Nº 2091/2021
Decreto
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Data: 17/06/2021
DECRETO-Nº-2091-Decreta a prorrogação da quarentena no Município a partir 18-06-21 no contexto COVID-19, toque de restrição das pessoas das 20h às 5h até dia 30-06-21 - 17-06-2021
Nº 2090/2021
Decreto
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Data: 10/06/2021
DECRETO-Nº-2090-Declara Utilidade Pública p fins desapropriação desapropriação eou instituição de servidão, imóvel em Arealva necessário a SABESP, de Dalva Ap. da Silva Sardinha -10-06-2021
Nº 2089/2021
Decreto
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Data: 10/06/2021
DECRETO-Nº-2089-Declara Utilidade Pública p fins desapropriação desapropriação eou instituição de servidão, imóvel em Arealva necessário a SABESP, do Sr. Paulo Ribeiro da Silva -10-06-2021
Nº 2085/2021
Decreto
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Data: 04/06/2021
DECRETO-Nº-2085-Dispõe sobre Pontos Facultativos dias 03 e 04-06-2021 em função ao Dia de Corpus Christi -26-05-2021
Nº 2088/2021
Decreto
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Data: 02/06/2021
DECRETO-Nº-2088-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 229.000,00 - 02-06-2021
Nº 2087/2021
Decreto
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Data: 02/06/2021
DECRETO-Nº-2087-Decreta a prorrogação da quarentena no Municípi a partir 03-06-21 no contexto COVID-19, toque de restrição das pessoas das 20h às 5h até dia 13-06-21 -02-06-2021
Nº 2086/2021
Decreto
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Data: 26/05/2021
DECRETO-Nº-2086-Visa constituir uma Comissão Especial de Revisão do Valor Venal de imóveis urbanos situados no Município de Arealva - 26-05-2021
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