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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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98 atos encontrados
Nº 2220/2022
Decreto
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Data: 28/12/2022
DECRETO-N2220-Regulamenta-o-reajuste-no-auxílio-pecuniário-para-transporte-de-estudantes--Programa-Municipal-de-Assistência-Estudantil---PMAE--28-12-2022
Nº 2219/2022
Decreto
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Data: 15/12/2022
DECRETO-N°2219-Dispõe sobre Ponto Facultativo em função das Festividades de Fim de Ano- Natal e Réveillon - 15-12-2022
Nº 2218/2022
Decreto
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Data: 15/12/2022
DECRETO-N°2218-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 293.000,00 - 15-12-2022
Nº 2217/2022
Decreto
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Data: 15/12/2022
DECRETO-N°2217-Dispõe sobre aprovação de Loteamento NOVA AREALVA II propriedade Nova Arealva II Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -15-12-2022
Nº 2216/2022
Decreto
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Data: 15/12/2022
DECRETO-N°2216-Dispõe sobre abertura de crpedito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 142.135,44 - 15-12-2022
Nº 2215/2022
Decreto
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Data: 15/12/2022
DECRETO-N°2215-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 1.556.000,00 - 15-12-2022
Nº 2214/2022
Decreto
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Data: 08/12/2022
DECRETO-N°2214-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 35.000,00 - 08-12-2022
Nº 2213/2022
Decreto
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Data: 06/12/2022
DECRETO-N°2213-Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia do Jogo do Brasil nas disputas das 4ª de Final, da Copa do Mundo FIFA-2022-06-12-2022
Nº 2212/2022
Decreto
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Data: 05/12/2022
DECRETO-N°2212-Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia do Jogo do Brasil nas disputas das 8ª de Final, da Copa do Mundo FIFA-2022 -05-12-2022
Nº 2211/2022
Decreto
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Data: 29/11/2022
DECRETO-N°2211-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$1.105.000,00 - 29-11-2022
Nº 2210/2022
Decreto
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Data: 17/11/2022
DECRETO-N°2210-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 165.406,28 - 17-11-2022
Nº 2209/2022
Decreto
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Data: 17/11/2022
DECRETO-N°2209-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 73.708,00 -17-11-2022
Nº 2208/2022
Decreto
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Data: 17/11/2022
DECRETO-N°2208-Dispõe sobre crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 70.000,00 - 17-11-2022
Nº 2207/2022
Decreto
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Data: 11/11/2022
DECRETO-N°2207-Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo - FIFA 2022 -11-11-2022
Nº 2206/2022
Decreto
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Data: 07/11/2022
DECRETO-N°2206-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 600.000,00 -07-11-2022
Nº 2205/2022
Decreto
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Data: 07/11/2022
DECRETO-N°2205-Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 14-11-22 em função ao feriado nacional da Proclamação da República - 07-11-2022
Nº 3715
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Administração - Marcelo Santo Simionato
Nº 371610/03/2023
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Recursos Humanos - Ariane Leticia Fulanetto Domingues
Nº 3717
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Obras - Clayton Cesar Clemente de Azevedo
Nº 2204/2022
Decreto
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Data: 27/10/2022
DECRETO-N°2204-Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28-10-22 em função ao Dia do Servidor Público -27-10-2022
Nº 2203/2022
Decreto
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Data: 24/10/2022
DECRETO-N°2203-Dispõe sobre Convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a realizar-se dia 11 de novembro de 2022 e dá providências -24-10-2022
Nº 56
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
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Anexos
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2023.
Nº 2202/2022
Decreto
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Data: 13/10/2022
DECRETO-N°2202-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 960.000,00 - 13-10-2022
Nº 2201/2022
Decreto
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Data: 12/10/2022
DECRETO-N°2201-Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município pelo falecimento Sr. ARI SILVA AUGUSTO, Vice-Prefeito, na 11 ª Legislatura (1993-1996) -12-10-2022
Nº 2200/2022
Decreto
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Data: 04/10/2022
DECRETO-N°2200-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 32.222,44 -04-10-2022
Nº 2199/2022
Decreto
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Data: 14/09/2022
DECRETO-N°2199-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 715.000,00 - 14-09-2022
Nº 2198/2022
Decreto
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Data: 12/09/2022
DECRETO-N°2198-Visa dar nova redação ao Artigo 6° do Decreto nº 2196-2022 -12-09-2022
Nº 2197/2022
Decreto
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Data: 05/09/2022
DECRETO-N°2197-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 90.000,00 - 05-09-2022
Nº 2196/2022
Decreto
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Data: 05/09/2022
DECRETO-N°2196-Dispõe sobre regulamentação relativa criação novo processo de seleção meritocrática de gestão escolar para Diretor Escolar no Município Arealva -05-09-2022- ALTERADO Dec 2198
Nº 2195/2022
Decreto
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Data: 05/09/2022
DECRETO-N°2195-Dispõe sobre homologação Deliberação CME 003-22, Conselho Municipal de Educação que tratou da adesão Currículo Paulista ao Siastema Ensino Municipal -05-09-2022
Nº 2194/2022
Decreto
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Data: 02/09/2022
DECRETO-N°2194-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 3.483,76 - 02-09-2022
Nº 2193/2022
Decreto
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Data: 02/09/2022
DECRETO-N°2193-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 785.519,11 - 02-09-2022
Nº 2192/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2192-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 146.000,00 - 16-08-2022
Nº 2191/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2191-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 80.000,00 - 16-08-2022
Nº 2190/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2190-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 - 16-08-2022
Nº 2189/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2189-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 - 16-08-2022
Nº 2188/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2188-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 - 16-08-2022
Nº 2187/2022
Decreto
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Data: 16/08/2022
DECRETO-N°2187-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 - 16-08-2022
Nº 2186/2022
Decreto
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Data: 29/07/2022
DECRETO-N°2186-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$138.000,00 - 29-07-2022
Nº 2185/2022
Decreto
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Data: 25/07/2022
DECRETO-N°2185-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 3.508.060,97 - 25-07-2022
Nº 2184/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2184-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 10.879,92 - 22-07-2022
Nº 2183/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2183-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 - 22-07-2022
Nº 2182/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2182-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 30.000,00 - 22-07-2022
Nº 2181/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2181-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 - 22-07-2022
Nº 2180/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2180-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 180.000,00 - 22-07-2022
Nº 2179/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2179-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 13.607,13 - 22-07-2022
Nº 2178/2022
Decreto
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Data: 22/07/2022
DECRETO-N°2178-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 5.846,12 - 22-07-2022
Nº 2177/2022
Decreto
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Data: 06/07/2022
DECRETO-N°2177-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 125.000,00 - 06-07-2022
Nº 2176/2022
Decreto
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Data: 21/06/2022
DECRETO-N°2176-Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e Revoga o Decreto nº 2109, de 20 de Agosto de 2021 - 21-06-2022
Nº 3657
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Documentação de Viabilidade ao Cidadão - Bruno Bueno de Camargo
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