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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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Categoria
TODAS
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Cargos de Comissionados/Funções de Confiança
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
38
atos encontrados
Nº 3717
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Obras - Clayton Cesar Clemente de Azevedo
Nº 371610/03/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Recursos Humanos - Ariane Leticia Fulanetto Domingues
Nº 3715
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Administração - Marcelo Santo Simionato
Nº 3659
Portaria
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de Confiança de Coordenadora de Patrimônio - Rafaela Dal Bello Biancon
Nº 3657
Portaria
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Documentação de Viabilidade ao Cidadão - Bruno Bueno de Camargo
Nº 3628
Portaria
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Data:
15/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Almoxarifado - Luiz Fernando Marchi
Nº 3622
Portaria
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora de Tributos e Postura - Mariana Menegueti de Oliveira
Nº 3618
Portaria
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Proteção Social - Luciene dos Santos de Souza
Nº 3589
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessor Técnico de Solução de Conflitos e Cidadania - João Carlos Surita de Oliveira
Nº 3548
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Desenvolvimento Social - Camila Penha Zanoni Camargo
Nº 3549
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jenifer Aline Policarpo
Nº 3475
Portaria
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes (Conexão Jovem) - Maria Clarice Pellao Bom
Nº 3411
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços - Antonio Donizeti Giatti
Nº 3229
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Agricultura e Meio Ambiente - Letícia Boza Morais
Nº 3177
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para a função de confiança de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - Matheus Henrique Santana
Nº 3169
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Supervisora de Ensino Ensino Fundamental I - Marcia Maria de Oliveira Luiz Storion
Nº 3167
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Polo de Apoio Presencial da UNIVESP -Natalia Fernandes Oliveira
Nº 3107
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Solução de Conflitos e Cidadania - Aline Daiane Martins
Nº 3101
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática - Ronaldo Scatini
Nº 3069
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Nomeia para a função de confiança de Coordenador de Cultura - Carlos Cesar Augusto da Silva
Nº 3068
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Turismo - Sandra Loge dos Santos
Nº 3066
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora de Licitações, Compras e Contratos - Luana de Oliveira Tobias
Nº 3071
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Saúde - Daniele Chiavelli Jacinto
Nº 3032
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Esportes - Willian da Silva dos Santos Prado
Nº 3030
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para a função de confiança de Coordenador de Jardinagem - Marcos Cesar Slaghenaufi
Nº 3029
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para função de confiança de Coordenador de Oficina - Valdemar Denis de Oliveira
Nº 3027
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora da Educação - Sirleni Regina Santo Simionato
Nº 3025
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão na função de confiança de Coordenadora de Tributação - Karina Genovese Gomes Felicio
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora Administrativa de Gabinete - Raquel Regina Tavares
Nº 3016
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Municipal de Trânsito - José Eugênio de Souza
Nº 2985
Portaria
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Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão para o Cargo em Comissão de Diretora de Saúde - Sandra de Fátima Menegueti
Nº 2984
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão para o Cargo em Comissão de Diretor de Esportes - Danacir Maia
Nº 2986
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Transportes - Valdecir Aparecido Bernal Marmol
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretor de Finanças - Tadeu Ricardo Bonati
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Compras - Valdir Braz Arroteia
Nº 2981
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Paulo Sérgio de Barros Prado
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Vigilância Sanitária - Erica Braga
Nº 2537
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Esportes - Elton Martins de Souza