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Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Polo de Apoio Presencial da UNIVESP -Natalia Fernandes Oliveira

Cria o Pólo Presencial da UNIVESP em Arealva e função de confiança de Coordenador Municipal deste Pólo.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar termos de Convênios e/ou Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, mais especificamente, com o Instituto Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão - PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista III, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a destinação de imóvel, para instalação de sede da Câmara Municipal de Arealva, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arealva a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" no município.

Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.

Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel público localizado à Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP, para finalidade que indica e dá outras providências.

Cria a Diretoria Municipal de Educação e regulamenta sua Estrutura Administrativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Anual

Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Solução de Conflitos e Cidadania - Aline Daiane Martins

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios

Cria função e cargo de confiança, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 2015/17.

Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.

Altera referência salarial de médicos veterinários.

Cria emprego permanente que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do município de Arealva a realizar o teste de acuidade visual em todas as crianças da rede municipal de ensino fundamental, visando a Prevenção da Ambliopia.

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática - Ronaldo Scatini

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no Orçamento Anual para atender ao Contrato de Repasse nº 834875/2016/MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados a atender o Convênio nº 786208/2013, firmado com o Ministério do Esporte.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Cria o cargo de Gestor de Qualidade Educacional e dá outras providências.

Altera referência salarial de médicos e cria um cargo fonoaudiólogo.

Especifica elementos do cargo de Procurador Jurídico do município.

Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Autoriza o poder legislativo municipal a efeturar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios e/ou termos aditivos com o SESI - Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao contrato de repasse nº 834875/2016/ MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.