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Nº 1973
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece normas gerais e critérios pra a construção e ou reforma em parques de diversão públicos e ou privados destinados ao uso público no município de Arealva, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Municipal nº 1.823, de 16 de abril de 2014, cria nova lei retirada de veículos abandonados no município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Cria função de Controlador de Patrimônio, institui a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal e dispõe sobre a sua regulamentação e concede gratificação aos membros integrantes e dá outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Avenida Fluvial, para Avenida Italo Anversa e dá outras providências.
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providêncial.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa no orçamento anual.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro
Nº 3032
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Esportes - Willian da Silva dos Santos Prado
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Cria a Diretoria de Negócios Jurídicos - DIJUR e o cargo de Procurador Jurídico do Município.
Nº 3029
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para função de confiança de Coordenador de Oficina - Valdemar Denis de Oliveira
Nº 3030
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para a função de confiança de Coordenador de Jardinagem - Marcos Cesar Slaghenaufi
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Revaloriza e institui o piso salarial no âmbito do Município de Arealva, estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica (VILA VICENTINA)
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica (APAE)
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica ( APAE)
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica (SANTA CASA).
Nº 3027
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora da Educação - Sirleni Regina Santo Simionato
Nº 3025
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão na função de confiança de Coordenadora de Tributação - Karina Genovese Gomes Felicio
Nº 3016
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Municipal de Trânsito - José Eugênio de Souza
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora Administrativa de Gabinete - Raquel Regina Tavares
Nº 3000
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável pelo Controle Interno.
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretor de Finanças - Tadeu Ricardo Bonati
Nº 2985
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão para o Cargo em Comissão de Diretora de Saúde - Sandra de Fátima Menegueti
Nº 2984
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão para o Cargo em Comissão de Diretor de Esportes - Danacir Maia
Nº 2986
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Transportes - Valdecir Aparecido Bernal Marmol
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Compras - Valdir Braz Arroteia
Nº 2981
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - Paulo Sérgio de Barros Prado
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Vigilância Sanitária - Erica Braga
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/02/2025 13:41
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