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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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147 atos encontrados
Nº 1738/2017
Decreto
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Data: 04/09/2017
DECRETO-Nº-1738-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 189.949,26 - 04-09-2017
Nº 1737/2017
Decreto
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Data: 04/09/2017
DECRETO-Nº-1737-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 21.229,23 - 04-09-2017
Nº 3074
Portaria
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Saúde Bucal - Juliana Augusto Gimenez
Nº 1736/2017
Decreto
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Data: 01/09/2017
DECRETO-Nº-1736-Declara utilidade pública para fins desapropriação amigável-judicial áreas de terra necessárias a servidão de passagem para ampliação do Distrito Industrial -01-09-2017
Nº 1734/2017
Decreto
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Data: 01/09/2017
DECRETO-Nº-1734-Acrescenta e regulamenta dispositivos na Lei nº 1.295-2001 em consonância com a Resolução nº 170-2014 CONANDA, que dispõe sobre Conselho Tutelar -01-09-2017
Nº 1735/2017
Decreto
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Data: 01/09/2017
DECRETO-Nº-1735-Acrescenta e regulamenta dispositivos na Lei nº 1227-1999 e Resoluções nºs 105 e 106-2005, 116-2006 e 170-2014 do CONANDA que dispões sobre CMDCA -01-09-2017
Nº 1733/2017
Decreto
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Data: 30/08/2017
DECRETO-Nº-1733-Dispõe sobre Pontos Facultativos nos meses de setembro-outubro e novembro de 2017 - 30-08-2017
Nº 1732/2017
Decreto
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Data: 22/08/2017
DECRETO-Nº-1732-Designa membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de acordo com a Lei Municipal nº 1282-2001 - REVOGADO pelo Decreto nº 2109-2021 - 22-08-2017
Nº 1731/2017
Decreto
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Data: 14/08/2017
DECRETO-Nº-1731-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 443.060,00 - 14-08-2017
Nº 3071
Portaria
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Saúde - Daniele Chiavelli Jacinto
Nº 3066
Portaria
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora de Licitações, Compras e Contratos - Luana de Oliveira Tobias
Nº 3068
Portaria
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Turismo - Sandra Loge dos Santos
Nº 3069
Portaria
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Nomeia para a função de confiança de Coordenador de Cultura - Carlos Cesar Augusto da Silva
Nº 1990
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Extingue e cria cargos; fixa as atribuições e requisitos necessários à investidura nos cargos efetivos, nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal da prefeitura de Arealva e dá outras providências.
Nº 1989
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1730/2017
Decreto
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Data: 02/08/2017
DECRETO-Nº-1730-Dispõe sobre a criação, atribuições e composição da sala de situação para combater às arboviroses ou sala de arboviroses do Município de Arealva - REVOGADO -02-08-2017
Nº 1729/2017
Decreto
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Data: 02/08/2017
DECRETO-Nº-1729-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 137.099,27 - 02-08-2017
Nº 1728/2017
Decreto
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Data: 28/07/2017
DECRETO-Nº-1728-Declara de utilidade pública p fins desapropriação amigável-judicial área de terras necessárias p ampliação do Distrito Industrial propriedade Maria B.S.Lenharo -28-07-2017
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à Rua do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros provenientes do Pisos de Proteção Social Especial.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1727/2017
Decreto
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Data: 12/07/2017
DECRETO-Nº-1727-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 261.000,00 - 12-07-2017
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1726/2017
Decreto
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Data: 20/06/2017
DECRETO-Nº-1726-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 355.000,00 - 20-06-2017
Nº 1725/2017
Decreto
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Data: 20/06/2017
DECRETO-Nº-1725-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 64.217,54 - 20-06-2017
Nº 1724/2017
Decreto
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Data: 14/06/2017
DECRETO-Nº-1724-Decreta Ponto Facultativo dia 16 de junho de 2017 - Corpus Crhisti - 14-06-2017
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à Avenida do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dá denominação à bairro do Município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prevenção e a punção de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Arealva.
Nº 1978
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação dos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2017
Situação: Em vigor
Altera a abrangência e valor do cartão/vale compra alimentação e dá outras providências.
Nº 1723/2017
Decreto
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Data: 02/06/2017
DECRETO-Nº-1723-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 40.000,00 - 02-06-2017
Nº 1722/2017
Decreto
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Data: 26/05/2017
DECRETO-Nº-1722-Dispõe sobre fixação de valores por metro quadrado de Edificações e Terrenos para apuração do valor venal de imóveis de acordo Artigo 14, §§ 1º 2º, Código Tribu -26-05-2017
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 1721/2017
Decreto
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Data: 09/05/2017
DECRETO-Nº-1721-Dispõe sobre Regimento Interno para o Conselho Municipal de Turismo - 09-05-2017
Nº 1718/2017
Decreto
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Data: 04/05/2017
DECRETO-Nº-1718-Renova parcialmente composição membros Conselho FUNDEB e Revoga os Decretos nºs 1.710 de 20 de março de 2017, e 1.717 de 26 de abril de 2017 -04-05-2017
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados à atender o Convênio Implantaçãop e modernização de Infra estrutura esportiva, firmado com o Ministério do Esporte.
Nº 1720/2017
Decreto
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Data: 03/05/2017
DECRETO-Nº-1720-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 312.000,00 - 03-05-2017
Nº 1719/2017
Decreto
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Data: 03/05/2017
DECRETO-Nº-1719-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 500.000,00 e crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 13.939,75 -03-05-2017
Nº 1717/2017
Decreto
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Data: 26/04/2017
DECRETO-Nº-1717-Renova parcialmente composição Conselho Municipal Acompanhamento Controle Social Fundo de Manutenção e Des. Educação Básica Valorização Profis. Magist -26-04-2017- REVOGADO
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Estabelece normas gerais e critérios pra a construção e ou reforma em parques de diversão públicos e ou privados destinados ao uso público no município de Arealva, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Nº 1716/2017
Decreto
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Data: 18/04/2017
DECRETO-Nº-1716-Declara de Utilidade pública para fins desapropriação amigável-judicial de área terras necessária ampliação Distrito Industrial -propriedade Antonio Carlos Turini-18-04-2017
Nº 1711/2017
Decreto
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Data: 13/04/2017
DECRETO-Nº-1711-Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município pelo falecimento Sr. Sr. JOSÉ SEBASTIÃO CAVINATO Vereador de 12ª (1997- 2000), 13ª (2001-2004), 14ª (2005-2008)-13-04-2017
Nº 1712/2017
Decreto
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Data: 13/04/2017
DECRETO-Nº-1712-Dispõe sobre nomeação de memros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arealva Lei Municipal nº 1.227-1999 -13-04-2017 - REVOGADO Decreto 1872-19
Nº 1713/2017
Decreto
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Data: 13/04/2017
DECRETO-Nº-1713-Designa os novos membros do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1595-2009 -13-04-2017 - REVOGADO pelo Decreto Municipal nº 1873-2019
Nº 1714/2017
Decreto
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Data: 13/04/2017
DECRETO-Nº-1714-Dispõe sobre nomeação membros Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de acordo com Lei Municipal nº 1.968, de 21 de março de 2.017 - 13-04-2017
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