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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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70 atos encontrados
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Cria função e cargo de confiança, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 2015/17.
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2018
Situação: Em vigor
Cria emprego permanente que especifica e dá outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2018
Situação: Em vigor
Altera referência salarial de médicos veterinários.
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do município de Arealva a realizar o teste de acuidade visual em todas as crianças da rede municipal de ensino fundamental, visando a Prevenção da Ambliopia.
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Nº 3101
Portaria
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Data: 01/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática - Ronaldo Scatini
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados a atender o Convênio nº 786208/2013, firmado com o Ministério do Esporte.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no Orçamento Anual para atender ao Contrato de Repasse nº 834875/2016/MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.
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