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2035 atos encontrados
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1956
Situação: Em vigor
Dispõe que se observe na execução do orçamento do município de Arealva, para o exercício de 1957, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1956
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 07/07/1956
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 16/02/1956
Situação: Em vigor
Dispõe sobre isenção de imposto e taxas municipais , os membros da FEB, no territorio do município de Arealva.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 28/01/1956
Situação: Em vigor
Dispõe sobre isenção de imposto predial.
Nº 91
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1955
Situação: Em vigor
Muda a denominação da Rua "Foot-bol" do Distrito de Jacuba deste município passando a denominar-se por força deste Decreto, vereador "Rodrigues Lago".
Nº 90
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1955
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 89
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1955
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o limite de construção nas margens das Estradas de Rodagem Estaduais.
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1955
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 86
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 77
Lei Ordinária
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Data: 12/12/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de um motor Diesel e seus pertences, para a iluminação pública do Distrito de Jacuba.
Nº 83
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a oficialização dos Bancos do Jardim Público de Arealva.
Nº 82
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 81
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 80
Lei Ordinária
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Data: 07/10/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 78
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o funcionamneto de energia elétrica no Distrito de Jacuba.
Nº 76
Lei Ordinária
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Data: 12/01/1954
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a verba para construção de prédio escolar no Bairro Ribeirão Bonito.
Nº 75
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre viagens, condução e estadia do Prefeito Municipal.
Nº 72
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 71
Lei Ordinária
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Data: 09/11/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 70
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 73
Lei Ordinária
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Data: 15/09/1953
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Arealva, para o exercício de 1954.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1953
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data: 14/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostos.
Nº 67
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 66
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 65
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Lei nº 38 de 8 de maio de 1951.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de uma escola municipal.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1953
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Estradas de Rodagem Municipais.
Nº 62
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a compra de um caminhão.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1953
Situação: Em vigor
Cancela no orçamento vigente, as dotações abaixo discriminadas.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data: 08/01/1953
Situação: Em vigor
Cancela no Orçamento de 1952, a verba abaixo discriminada.
Nº 59
Lei Ordinária
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Data: 17/10/1952
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 17/10/1952
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo.
Nº 57
Lei Ordinária
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Data: 17/10/1952
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de uma faixa de terras destinada a construção de uma estrada Estadual.
Nº 56
Lei Ordinária
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Data: 10/09/1952
Situação: Em vigor
Cria a Escola Municipal Mista da Fazenda Água da Paineira, no Distrito de Jacuba.
Nº 55
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1952
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado.
Nº 53
Lei Ordinária
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Data: 22/04/1952
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Posto de Saúde Municipal.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data: 27/07/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Posto de Saúde local.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a construção do Grupo Escolar.
Nº 43
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre licença especial - ambulante, dando outras providências.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a colocação de guias de ruas principais da cidade de Arealva.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data: 08/05/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extensão de rede de energia elétrica pela CPFL à este município.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data: 08/05/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a construção de calçadas na cidade de Arealva.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data: 08/05/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Imposto de Licença Especial.
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