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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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4267 atos encontrados
Nº 1133/2008
Decreto
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Data: 02/05/2008
DECRETO-N°1133-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 200.000,00 -02-05-2008
Nº 1132/2008
Decreto
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Data: 30/04/2008
DECRETO-N°1132-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 24.576,00 -30-04-2008
Nº 1131/2008
Decreto
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Data: 29/04/2008
DECRETO-N°1131-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 41.000,00 -29-04-2008
Nº 1130/2008
Decreto
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Data: 26/04/2008
DECRETO-N°1130-Dispõe sobre denominação do Berçário Municipal CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFANTIL - CEDSI - SILVIA DANIELA BOM MARTINS -26-04-2008
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2008
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores da Câmara.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos salários dos servidores municipais.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
Fixa preços públicos.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre repasse de recursos obtidos pela venda de produtos recicláveis.
Nº 1128/2008
Decreto
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Data: 18/03/2008
DECRETO-N°1128-Dispõe sobre data de vencimento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana do exercício 2008-18-03-2008
Nº 1127/2008
Decreto
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Data: 18/03/2008
DECRETO-N°1127-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 139.148,22-18-03-2008
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2008
Situação: Em vigor
Altera referência que especifica.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Institui a obrigatoriedade de escolas municipais efetuarem, no segundo semestre de cada ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da 4ª séries ou equivalente da rede municipal de ensino.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1126/2008
Decreto
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Data: 29/02/2008
DECRETO-N°1126-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 33.500,00 -29-02-2008
Nº 1125/2008
Decreto
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Data: 25/02/2008
DECRETO-N°1125-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 -R$ 140.000,00-25-02-2008
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2008
Situação: Em vigor
Altera a denominação de emprego público.
Nº 1124/2008
Decreto
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Data: 11/02/2008
DECRETO-N°1124-Declara de utilidade pública, gleba de terra que especifica, propriedade Antonio Carlos Turini e outro para ampliação Central Triagem e Reciclagem Lixo Municipal -11-02-2008
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição do "Dia de Ação de Graças pelo município de Arealva" e do "Dia da Bíblia".
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza aprefeitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.
Nº 1123/2008
Decreto
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Data: 24/01/2008
DECRETO-N°1123-Dispõe sobre homologação de Laudos de Avaliação emitido por Comissão Especial de Avaliação Bens Móveis -designada pela Portaria nº 1.808-2008 - 24-01-2008
Nº 1122/2008
Decreto
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Data: 24/01/2008
DECRETO-N°1122-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$ 163.677,77 -24-01-2008
Nº 1121/2008
Decreto
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Data: 24/01/2008
DECRETO-N°1121-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial - R$ 110.000,00 -24-01-2008
Nº 1120/2008
Decreto
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Data: 24/01/2008
DECRETO-N°1120-Dispõe sobre aberura de crédito suplementar especial - R$ 32.000,00 -24-01-2008
Nº 1119/2008
Decreto
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Data: 02/01/2008
DECRETO-N°1119-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$ 120.000,00 -02-01-2008
Nº 1118/2008
Decreto
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Data: 02/01/2008
DECRETO-N°1118-Remaneja recursos do orçamento exercício 2008 -02-01-2008
Nº 1117/2008
Decreto
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Data: 01/01/2008
DECRETO-N°1117-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arealva para o Exercício 2008 -01-01-2008
-/2008
Decreto
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Data: 01/01/2008
TERMO-DE-ABERTURA
Nº 1116/2007
Decreto
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Data: 31/12/2007
DECRETO-N°1116-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor -R$ 14.000,00 - 31-12-2007
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade da Lei Municipal nº 1496/2007.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1506
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de vale compras aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo municipal alienar bens moveis e dá outras providências.
Nº 1115/2007
Decreto
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Data: 20/12/2007
DECRETO-N°1115-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 91.161,72 -20-12-2007
Nº 1114/2007
Decreto
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Data: 07/12/2007
DECRETO-N°1114-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 48.088,00 -07-12-2007
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2008.
Nº 1113/2007
Decreto
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Data: 05/12/2007
DECRETO-N°1113-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -05-12-2007
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Proíbe a comercialização de bebidas alcoolicas nos recintos das Escolas estabelecidas no município.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1112/2007
Decreto
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Data: 03/12/2007
DECRETO-N°1112-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -03-12-2007
Nº 1111/2007
Decreto
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Data: 01/12/2007
DECRETO-N°1111-Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal MARIA MARTA VIDO MARQUES localizada na área institucional Conjunto Habitacional Damascena Luiz De Vidis-01-12-2007
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2007.
Nº 1110/2007
Decreto
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Data: 30/11/2007
DECRETO-N°1110-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$ 513.800,00 -30-11-2007
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