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Atualizado em: 22/09/2026 às 16h30
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4398 atos encontrados
Nº 1211/2009
Decreto
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Data: 20/07/2009
DECRETO-Nº-1211-Designa Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal da Assistência Social de Arealva a realizar-se dia 07 de agosto de 2009 -20-07-2009
Nº 1210/2009
Decreto
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Data: 20/07/2009
DECRETO-Nº-1210-Fica criado o Centro de Referência em Educação Ambiental de Arealva - CEA localizado na Rua João Basílio nº 957 - Centro de acordo com Lei Municipal nº 1594-2009 -20-07-2009
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1209/2009
Decreto
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Data: 16/07/2009
DECRETO-Nº-1209-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor R$ 441.536,00 -16-07-2009
Nº 1593
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1592
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Altera o Parágrafo 4º do artigo 4º da Lei municipal nº 1482, de 04 de setembro de 2007.
Nº 1590
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Que disciplina a arborização urbana no município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1589
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Implantação da educação ambiental na rede de ensino municiapl através do processo educacional transdisciplinar e criação do calendário ambiental e comemorativo.
Nº 1588
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora e dá outras providências.
Nº 1587
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental,no âmbito do município de Arealva, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertecentes à prefeitura do município de Arealva, bem como de prestadores de serviços a municipalidade, passarem por inspeção veicular anualmente.
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas protetoras dos córregos situados nos trechos urbanos.
Nº 1208/2009
Decreto
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Data: 01/07/2009
DECRETO-Nº-1208-Nomeia membros Titular e Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -01-07-2009
Nº 1207/2009
Decreto
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Data: 01/07/2009
DECRETO-Nº-1207-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2009 - R$ 63.100,00 -01-07-2009
Nº 1206/2009
Decreto
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Data: 30/06/2009
DECRETO-Nº-1206-Designa Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arealva -30-06-2009
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre recadastramento dos contribuintes inscritos no imposto sobre erviços de qualquer natureza -ISS e taxa de licenças -alvará e dá outras providências.
Nº 1205/2009
Decreto
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Data: 01/06/2009
DECRETO-Nº-1205-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2009 - R$ 312.000,00 -01-06-2009
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Casa para execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida.
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1204/2009
Decreto
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Data: 04/05/2009
DECRETO-Nº-1204-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2009 - R$ 49.000,00 - 04-05-2009
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara de Arealva.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Regulamentaa concessão dos benefícios eventuais da política municipal de Assistência Social.
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento do cartão alimentação.
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipis e dá outras providências.
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os empregos, o Plano de Carreira e a remuneração do serviço público municiapl da administração pública direta e institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre incorporação de horas suplementares aos salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1203/2009
Decreto
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Data: 03/04/2009
DECRETO-Nº-1203-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 8.500,00 -03-04-2009
Nº 1202/2009
Decreto
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Data: 31/03/2009
DECRETO-Nº-1202-Altera o artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.182, de 17 de novembro de 2008 -31-03-2009
Nº 1201/2009
Decreto
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Data: 27/03/2009
DECRETO-Nº-1201-Dispõe sobre o valor do metro quadrado de Edificações e Terrenos para apuração do valor venal dos imóveis de acordo §§ 1º e 2º art. 14 Código Tributário -27-03-2009
Nº 1199/2009
Decreto
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Data: 27/03/2009
DECRETO-Nº-1199-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 124.964,21 -27-03-2009
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato com empresa prestadora de serviços.
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a conceder abono nos casos que especifica.
Nº 1198/2009
Decreto
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Data: 02/03/2009
DECRETO-Nº-1198-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 40.000,00 - 02-03-2009
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica durante o exercício de 2009.
Nº 1197/2009
Decreto
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Data: 10/02/2009
DECRETO-Nº-1197-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 253.000,00 -10-02-2009
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 1566
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Nº 1565
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar as renovações de contratos de locação de imóveis.
Nº 1564
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1521 de 18 de março de 2008.
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1196/2009
Decreto
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Data: 16/01/2009
DECRETO-Nº-1196-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 30.000,00 -16-01-2009
Nº 1195/2009
Decreto
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Data: 02/01/2009
DECRETO-Nº-1195-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arealva para o Exercício 2009 de acordo com a Lei Municipal nº 1561-2008 -02-01-2009
-/2009
Decreto
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Data: 01/01/2009
Termo-de-Encerramento
-/2009
Decreto
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Data: 01/01/2009
Termo-de-Abertura
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