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2036 atos encontrados
Nº 39
Lei Ordinária
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Data: 08/05/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Imposto de Licença Especial.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data: 04/01/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriados municipais.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data: 04/01/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abono de Natal aos servidores municipais.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data: 04/01/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 04/01/1951
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 05/12/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano e suburbano da vila de Jacuba.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as delimitações do perímetro urbano e suburbano da cidade de Arealva.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 23/08/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o levantamento do perímetro urbano.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 19/08/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um terreno a ser doado ao Estado para a construçaõ do Grupo Tipico Rural.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 19/08/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um terreno para o Campo de Aviação nesta cidade.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 18/08/1950
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Imposto territorial urbano.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 10/02/1950
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a fazer oferta a CPFL.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 27/12/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um auxílio.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1949
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de móveis e uma máquina de escrever, abre crédito especial.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 10/10/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o aumento de vencimento de um professora.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a colocação de placas e numeração dos prédios urbanos da cidade de Arealva.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 10/08/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a anexação do Patrimônio de São Pedro a zona e perímetro urbano da cidade de Arealva.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 01/06/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arrecadação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagens.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 31/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Imposto Territorial Urbano.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a publicidade de atos municipais.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arrecadação do Imposto de Licença sobre veículos.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arrecadação de Imposto de Licença em geral, sobre veículos de aluguel.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Imposto e taxas.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários e fixa os seus vencimentos.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 02/05/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsídio e verba de reprsentação do Prefeito Municipal.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 23/04/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação de contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Iacanga.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 14/04/1949
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o empréstimo a ser efetuado com a Secretaria da Fazenda.
-
Lei Orgânica
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Data: -
Situação: Em vigor
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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