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Endereço:

Rua Antonio Ferreira, nº 798 - Centro (Paço Municipal)

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Telefone:

(14) 3296-8600

E-mail:

prefeitura@arealva.sp.gov.br

Responsável:

Raquel Regina Tavares

💡 Informação pública é um direito seu.

Bem-vindo ao e-SIC da Prefeitura Municipal de Arealva. Este é o canal oficial para você solicitar documentos, dados e informações sobre as ações, gastos, projetos ou qualquer outro assunto da administração pública do nosso município.

📱 Acesso Livre: Qualquer cidadão pode fazer um pedido.

🪙 Sem Custos: O serviço é totalmente gratuito e digital.

🔍 Transparência: Acompanhe o andamento e receba sua resposta diretamente pelo portal.

📆 Prazo Legal: Seu pedido será respondido em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

🚨 Atenção

Este não é o canal adequado para o envio de reclamações, denúncias, elogios ou solicitações de serviços (como troca de lâmpadas ou IPTU).

👉 Para troca de lâmpadas acesse o canal oficial da Iluminação Pública. ➡️ Iluminação Publica

👉 Para acesso ao carnê de IPTU ou demais impostos e taxas acesse o Porta de Serviços. ➡️ Serviços Online

👉 Para o envio de reclamações, denúncias, elogios ou sugestões acesse o canal oficial da Ouvidoria Municipal. ➡️Canal da Ouvidoria

Lei de Acesso à InformaçãoDecreto Municipal Nº 1.656

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 99

Total de Solicitantes: 43 Total de Pedidos: 55 Pedidos em Aberto: 13

Pedidos Respondidos: 37 Pedidos Resolvidos: 5 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	15	27,27%
Saúde	3	5,45%
Educação	2	3,64%
Esporte	0	0,00%
Finanças	5	9,09%
Cultura	1	1,82%
Legislação	2	3,64%
Iluminação Pública	3	5,45%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	3	5,45%
Concursos Públicos	0	0,00%
Obras	1	1,82%
Outras Informações	20	36,36%
Social	0	0,00%
TOTAL	55

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	32	74,42%
Pessoa Jurídica	11	25,58%
TOTAL	43

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	9	28,13%
Masculino	21	65,63%
Não Informado	2	6,25%
TOTAL	32
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	9	28,13%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	3	9,38%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	5	15,63%
Ensino Superior Incompleto	1	3,13%
Pós-Graduação Completa	5	15,63%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	2	6,25%
Mestrado Incompleto	1	3,13%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	6	18,75%
TOTAL	32
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	1	3,13%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	2	6,25%
Jornalista	0	0,00%
Outra	3	9,38%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	2	6,25%
Não Informado	22	68,75%
TOTAL	32

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	7	87,50%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	12,50%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	8