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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2053 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2087
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA

Opção:
Número
2086
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Opção:
Número
2085
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Opção:
Número
2084
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA

Opção:
Número
002
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Designa responsável pela movimentação financeira das contas do Legislativo Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Designa responsável pela movimentação financeira das contas do Legislativo Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
2083
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Opção:
Número
2082
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2081
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
012
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em decorrência das festividades natalinas e de Ano Novo.

Opção:
Número
2080
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Opção:
Número
2080
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Opção:
Número
2079
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.

Opção:
Número
2078
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.

Opção:
Número
2077
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.

Opção:
Número
1835
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto Municipal
Situação
Ementa
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2075
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.

Opção:
Número
2074
Data
14/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
11
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Institui a Galeria de ex-presidentes e Legislaturas passadasda Câmara Municipal de Arealva/SP.

Opção:
Número
10
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo em função ao dia da Proclamação da República.

Opção:
Número
2073
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2072
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2071
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva

Opção:
Número
2070
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Opção:
Número
2069
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.

Opção:
Número
2068
Data
27/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Opção:
Número
2067
Data
27/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2066
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
009
Data
13/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o levantamento dos bens para fins de reavaliação patrimonial.

Opção:
Número
2065
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2064
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.

Opção:
Número
2063
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.

Opção:
Número
2062
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.

Opção:
Número
2061
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.

Opção:
Número
2060
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Opção:
Número
2059
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2058
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Opção:
Número
2057
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.

Opção:
Número
2056
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
2055
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria o Pólo Presencial da UNIVESP em Arealva e função de confiança de Coordenador Municipal deste Pólo.

Opção:
Número
2054
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2053
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar termos de Convênios e/ou Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, mais especificamente, com o Instituto Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Opção:
Número
2052
Data
02/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão - PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2051
Data
02/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista III, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
008
Data
02/08/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EMÍLIO TADEU CARRARO

Opção:
Número
2050
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a destinação de imóvel, para instalação de sede da Câmara Municipal de Arealva, e dá outras providências.

Opção:
Número
2049
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Arealva a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" no município.

Opção:
Número
2048
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências.

Opção:
Número
2047
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2046
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2045
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2044
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2043
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2042
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.

Opção:
Número
2041
Data
18/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel público localizado à Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP, para finalidade que indica e dá outras providências.

Opção:
Número
07
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre expedientes nos dias da Copa 2018.

Opção:
Número
06
Data
10/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Desreta Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Arealva, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2018, em decorrência do falecimento do senhor JOÃO ADAUTO SANTO, vereador da cidade de Arealva na 9ª Legislatura (1983-1988)

Opção:
Número
05
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em função ao dia de Corpus Christi.

Opção:
Número
2040
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria a Diretoria Municipal de Educação e regulamenta sua Estrutura Administrativa, e dá outras providências.

Opção:
Número
2039
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Anual

Opção:
Número
2038
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios

Opção:
Número
2037
Data
08/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria função e cargo de confiança, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 2015/17.

Opção:
Número
4
Data
25/04/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado em função ao Dia do Trabalho.

Opção:
Número
2036
Data
09/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.

Opção:
Número
03
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Arealva-SP , relativas ao exercício de 2014.

Opção:
Número
2035
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2034
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera referência salarial de médicos veterinários.

Opção:
Número
2033
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria emprego permanente que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2031
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Opção:
Número
2032
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Opção:
Número
2030
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.

Opção:
Número
2029
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
2028
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo do município de Arealva a realizar o teste de acuidade visual em todas as crianças da rede municipal de ensino fundamental, visando a Prevenção da Ambliopia.

Opção:
Número
002
Data
11/02/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ELIZEU GONÇALVES LOPES.

Opção:
Número
001
Data
07/02/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e dispõe sobre seu funcionamento no dia 14 de fevereiro de 2018.

Opção:
Número
2027
Data
05/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2026
Data
05/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2025
Data
05/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2024
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no Orçamento Anual para atender ao Contrato de Repasse nº 834875/2016/MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.

Opção:
Número
2023
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados a atender o Convênio nº 786208/2013, firmado com o Ministério do Esporte.

Opção:
Número
2022
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2021
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2020
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2019
Data
16/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2018
Data
29/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2017
Data
29/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria o cargo de Gestor de Qualidade Educacional e dá outras providências.

Opção:
Número
2016
Data
21/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera referência salarial de médicos e cria um cargo fonoaudiólogo.

Opção:
Número
2015
Data
21/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Especifica elementos do cargo de Procurador Jurídico do município.

Opção:
Número
2014
Data
21/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Especial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2013
Data
21/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2012
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o poder legislativo municipal a efeturar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara.

Opção:
Número
2011
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2010
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios e/ou termos aditivos com o SESI - Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.

Opção:
Número
2009
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao contrato de repasse nº 834875/2016/ MCIDADES/CAIXA, e dá outras providências.

Opção:
Número
2008
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Extraordinário de Parcelamento Incentivado, destinado ao incentivo e à promoção da regularização dos créditos fazendários não pagos.

Opção:
Número
2007
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para incluir elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2006
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2005
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2004
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa.

Opção:
Número
2003
Data
17/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
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