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65 atos encontrados
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Superávit Financeiro.
Nº 1865
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédtios, por excesso de arrecadação.
Nº 1866
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a fornecer vale especial de Natal aos servidores municipais.
Nº 1867
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 1868
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a fornecer Vale Especial de Natal aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito por Excesso de Arrecadação.
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de Assessor Administrativo do quadro funcional da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Excesso de Arrecadação.
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual do exercício de 2014.
Nº 1861
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
(LOA)Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arealva, para o exercício de 2015.
Nº 1855
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Nº 1856
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro
Nº 1857
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito, por excesso de arrecadação
Nº 1854
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2014.
Nº 1853
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2014
Situação: Em vigor
Institui a gratificação do Controle Interno-GCI no âmbito da Câmara Municipoal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1851
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1852
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza aabertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1845
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual.
Nº 1847
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por superavit financeiro.
Nº 1848
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1849
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1850
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Nº 2789
Portaria
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Data: 15/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões para a elaboração do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Nº 1846
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2014
Situação: Em vigor
(LDO) Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências.
Nº 1844
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder complemento salarial, a título de antecipação, nos casos que especifica.
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Institui Vale Alimentação na forma de cartão magnético aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Vila Vicentina de Arealva e Clube de Convivência da Terceira Idade.
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1842
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1843
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de creditos especiais, destinados à Preservação e Plantio de Especies Nativas na Praia Municipal de Arealva, referente ao Convênio FID- Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos.
Nº 1834
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2014
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao paragrafo único do Artigo 18, da Lei Municipal nº1.295, de 16 de outubro de 2001.
Nº 1835
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2014
Situação: Em vigor
Institui Zona Urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1831
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato com empresa prestadora de serviços.
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial adicional ao Orçamento anual.
Nº 1828
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 1829
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1830
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual.
Nº 1832
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento anual.
Nº 1821
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação da data-base para revisão geral anual de subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e presidente da câmara.
Nº 1822
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores municipais.
Nº 1823
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas de Arealva.
Nº 1824
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara municipal e dos subsídios dos agentes políticos.
Nº 1825
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por excesso de arrecadação.
Nº 1826
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Autorizado a transferir recursos financeiros provenientes do convênio com o Piso da Proteção Social Especial.
Nº 1827
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a transferir recursos financeiros e abrir crédito suplementar provenientes do convênio de proteção social básica, Egressos da Educação.
Nº 1815
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2014
Situação: Em vigor
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde.
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