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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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156 atos encontrados
Nº 1552/2014
Decreto
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Data: 31/12/2014
DECRETO-Nº-1552-Dispõe sobre denominação de via pública RUA ALV ARO TURINI - 31-12-2014
Nº 1551/2014
Decreto
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Data: 31/12/2014
DECRETO-Nº-1551-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 156.840,81 -31-12-2014
Nº 1549/2014
Decreto
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Data: 31/12/2014
DECRETO-Nº-1549-Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas nos dias 24, 26 e 31-12-2014 e 02-01-2015 - 22-12-2014
Nº 1550/2014
Decreto
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Data: 30/12/2014
DECRETO-Nº-1550-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do orçamento em vigor - R$ 421.950,46 - 30-12-2014
Nº 1707/2017
Decreto
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Data: 16/12/2014
DECRETO-Nº-1707-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.867, de 16-12-2014 e dá outras providências - Contribuição de Iluminação Pública - 06-03-2017
Nº 1647/2016
Decreto
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Data: 16/12/2014
DECRETO-N°1647-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.867, 16-12-2014 e altera tabela constante no artigo 2º do Decreto nº 1.587 de 29-07-2015-16-03-2016
Nº 1548/2014
Decreto
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Data: 16/12/2014
DECRETO-Nº-1548-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 6.621,00 -16-12-2014
Nº 1547/2014
Decreto
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Data: 16/12/2014
DECRETO-Nº-1547-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$15.006,05 -16-12-2014
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Superávit Financeiro.
Nº 1865
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédtios, por excesso de arrecadação.
Nº 1866
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a fornecer vale especial de Natal aos servidores municipais.
Nº 1867
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 1868
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a fornecer Vale Especial de Natal aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1546/2014
Decreto
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Data: 10/12/2014
DECRETO-Nº-1546-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 140.216,38 -10-12-2014
Nº 1587/2015
Decreto
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Data: 06/12/2014
DECRETO-Nº-1587-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.867, de 06-12-2014 e dá providências referente a cobrança Contribuição,de Iluminação Pública Municipal -29-07-2015
Nº 1545/2014
Decreto
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Data: 02/12/2014
DECRETO-Nº-1545-Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências - R$ 25.000,00 -02-12-2014
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito por Excesso de Arrecadação.
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de Assessor Administrativo do quadro funcional da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1544/2014
Decreto
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Data: 01/12/2014
DECRETO-Nº-1544-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor -R$ 276.769,22 -01-12-2014
Nº 1543/2014
Decreto
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Data: 21/11/2014
DECRETO-Nº-1543-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 476.330,00 -21-11-2014
Nº 1542/2014
Decreto
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Data: 18/11/2014
DECRETO-Nº-1542-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - e R$ 35.406,29 -18-11-2014
Nº 1541/2014
Decreto
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Data: 18/11/2014
DECRETO-Nº-1541-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 35.000,00 -18-11-2014
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos, por Excesso de Arrecadação.
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual do exercício de 2014.
Nº 1861
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
(LOA)Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arealva, para o exercício de 2015.
Nº 1540/2014
Decreto
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Data: 14/11/2014
DECRETO-Nº-1540-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 32.000,00 -14-11-2014
Nº 1855
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Nº 1856
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro
Nº 1857
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito, por excesso de arrecadação
Nº 1539/2014
Decreto
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Data: 05/11/2014
DECRETO-Nº-1539-Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente exercício 2014 -r$ 10.000,00 - 05-11-2014
Nº 1538/2014
Decreto
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Data: 05/11/2014
DECRETO-Nº-1538-Dispõe sobre a denominação Conjunto Habitacional em implantação no terreno municipal Arealva VIII - ANTONIO CARACHO FILHO (NICO CARACHO) -05-11-2014
Nº 1537/2014
Decreto
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Data: 03/11/2014
DECRETO-Nº-1537-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 137.000,00 -03-11-2014
Nº 1536/2014
Decreto
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Data: 01/11/2014
DECRETO-Nº-1536-Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARACHO FILHO ex-prefeito do Município de 1989 a 1992 -01-11-2014
Nº 1535/2014
Decreto
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Data: 23/10/2014
DECRETO-Nº-1535-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 477.000,00 -23-10-2014
Nº 1534/2014
Decreto
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Data: 21/10/2014
DECRETO-Nº-1534-Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais dias 27 e 28 de outubro de 2014 - Dia do Funcionário Público -21-10-2014
Nº 1854
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2014.
Nº 1853
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2014
Situação: Em vigor
Institui a gratificação do Controle Interno-GCI no âmbito da Câmara Municipoal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1533/2014
Decreto
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Data: 01/10/2014
DECRETO-Nº-1533-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 388.000,00 -01-10-2014
Nº 1532/2014
Decreto
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Data: 26/09/2014
DECRETO-Nº-1532-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 15.000,00 - 26-09-2014
Nº 1531/2014
Decreto
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Data: 26/09/2014
DECRETO-Nº-1531-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -26-09-2014
Nº 1530/2014
Decreto
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Data: 26/09/2014
DECRETO-Nº-1530-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Riviera do Tietê -26-09-2014
Nº 1851
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1852
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2014
Situação: Em vigor
Autoriza aabertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação.
Nº 1529/2014
Decreto
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Data: 22/09/2014
DECRETO-Nº-1529-Institui o Dia da Aliança de Amor dia 18 de outubro de 2014 -22-09-2014
Nº 1528/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1528-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 64.500,00 -16-09-2014
Nº 1527/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1527-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 220.000,00 -16-09-2014
Nº 1526/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1526-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$136.379,57 -16-09-2014
Nº 1525/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1525-Nomeia os membros Conselho Mun. Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-16-09-2014
Nº 1524/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1524-Designa os novos membros do Conselho Municipal da Educação de acordo com Lei Municipal nº 1595-2009 -16-09-2014
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