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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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470 atos encontrados
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Cria o Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Cria o Coral Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo-FUSSESP
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com Entidades Hospitalares públicas e privadas, objetivando a prestação de assistência à saúde e dá outras providências.
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com hospitais filantrópicos do colegiado de Bauru para a realização descrita no plano operativo.
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica.
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1466, de 25 de abril de 2007.
Nº 1623
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2010
Situação: Em vigor
Torna obrigatória a publicação de atos de nomeação e designação de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a receber mediante doação do Governo do Estado de São Paulo área de terra que especifica.
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder abono nos casos que especifica.
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