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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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Lei Ordinária
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Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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TODAS
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Cargos de Comissionados/Funções de Confiança
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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470
atos encontrados
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Coral Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Arealva a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo-FUSSESP
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com Entidades Hospitalares públicas e privadas, objetivando a prestação de assistência à saúde e dá outras providências.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com hospitais filantrópicos do colegiado de Bauru para a realização descrita no plano operativo.
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Cria emprego que especifica.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1466, de 25 de abril de 2007.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a publicação de atos de nomeação e designação de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a receber mediante doação do Governo do Estado de São Paulo área de terra que especifica.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder abono nos casos que especifica.
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