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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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470 atos encontrados
Nº 1688
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza receber cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras
Nº 1687
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.
Nº 1686
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, atraves da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.
Nº 1685
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1684
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1683
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre obrigações de pequeno valor.
Nº 1682
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Cria empregos que especifica.
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos de Agente Comunitário da Saúde, junto ao quadro de pessol da Prefeitura Municipal de Arealva, nos termos da Lei Federal nº 11350/06 e dá outras providências.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2011
Situação: Em vigor
Cria empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação da área de lazer para a construção de Centro Comunitário.
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2011.
Nº 1676
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Define o órgão responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1675
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação à Lei nº 1338, de 02 de março de 2005.
Nº 1674
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Redefine o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1673
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a renovação de locação de imóvel.
Nº 1672
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre renovação de locação de imóvel.
Nº 1671
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre renovação de locação de imóvel.
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a distribuição de saldos de recursos remanescentes em 31 de dezembro de 2010 do FUNDEB, aos profissionais do ensino fundamental e infantil público municipal e dá outras providências.
Nº 1669
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no orçamento anual do exercício de 2011.
Nº 1668
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1667
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a conceder abono nos casos que especifica e dá outras providências.
Nº 1666
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a subvencionar entidade que especifica.
Nº 1665
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a subvencionar entidade que especifica.
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a subvencionar entidade que especifica.
Nº 1663
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a subvencionar entidade que especifica.
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento e transferências de dotações orçamentárias constante da Lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.
Nº 1661
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2010.
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1659
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1658
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o fornecimento do vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1657
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2011.
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1655
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2010
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Arealva.
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de São Paulo.
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2010
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arealva/SP.
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização do Estado e reorganização do Plano de Carreira dos profissionais do magistério da Educação Básica do município de Arealva/SP.
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de diária para motoristas empregados publicos municipais.
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva , receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo criar o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva receber mediante repasse efetuado do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a prefitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consignar a classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
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