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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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361 atos encontrados

Nº 500

Decreto

Data: 21/12/1989

DECRETO-Nº-500- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz$ 100.000,00 - 21-12-1989

Nº 927

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Nº 928

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 929

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre taxa de conservação e melhoramento de estradas de rodagem e caminhos municipais e dá outras providências.

Nº 930

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.

Nº 931

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da banda musical Arealvense e dá outras providências.

Nº 499

Decreto

Data: 18/12/1989

DECRETO-Nº-499- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - NCz$ 20.000,00 - 18-12-1989

Nº 924

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Prorroga prazo que trata a Lei nº 806, de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências.

Nº 925

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Prorroga prazo de concessão de uso que dispõe a Lei nº 818, de 03 de abril de 1987 e dá outras providências.

Nº 926

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 498

Decreto

Data: 11/12/1989

DECRETO-Nº-498- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 87.800,00 - 11-12-1989

Nº 497

Decreto

Data: 04/12/1989

DECRETO-Nº-497- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz$ 700.000,00 - 04-12-1989

Nº 923

Lei Ordinária

Data: 04/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 496

Decreto

Data: 25/11/1989

DECRETO-Nº-496- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - NCz$ 25.000,00 - 25-11-1989

Nº 919

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 920

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Fixa valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Nº 921

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1990.

Nº 922

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o perído de 1990 a 1993.

Nº 918

Lei Ordinária

Data: 20/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 495

Decreto

Data: 17/11/1989

DECRETO-Nº-495- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz$ 134.000,00 - 17-11-1989

Nº 917

Lei Ordinária

Data: 17/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 494

Decreto

Data: 07/11/1989

DECRETO-Nº-494- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - NCz$ 10.000,00 - 07-11-1989

Nº 914

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 915

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Adota a Lei Federal nº 2300/86 e suas alterações, para reger as licitações do município de Arealva e dá outras providências.

Nº 916

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 493

Decreto

Data: 20/10/1989

DECRETO-Nº-493-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz$ 350.000,00 - 20-10-1989

Nº 912

Lei Ordinária

Data: 20/10/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 913

Lei Ordinária

Data: 20/10/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Nº 492

Decreto

Data: 10/10/1989

DECRETO-Nº-492- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 9.000,00 - 10-10-1989

Nº 491

Decreto

Data: 02/10/1989

DECRETO-Nº-491- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 20.000,00 - 02-10-1989

Nº 490

Decreto

Data: 02/10/1989

DECRETO-Nº-490- Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida - 02-10-1989

Nº 489

Decreto

Data: 25/09/1989

DECRETO-Nº-489- Fixa preços para prestação de serviços de hora máquina e xerox - 25-09-1989

Nº 488

Decreto

Data: 21/09/1989

DECRETO-Nº-488- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 11.000,00 - 21-09-1989

Nº 909

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

Nº 910

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 911

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais.

Nº 908

Lei Ordinária

Data: 04/09/1989

Situação: Em vigor

Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 487

Decreto

Data: 02/09/1989

DECRETO-Nº-487- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - NCz$ 200.000,00 - 02-09-1989

Nº 907

Lei Ordinária

Data: 02/09/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 903

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio.

Nº 904

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social e Trabalho para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do município de Arealva.

Nº 905

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.

Nº 486

Decreto

Data: 15/08/1989

DECRETO-Nº-486- Prorroga o prazo de recolhimento do rateio da despesa com Conservação e Manutenção das Estradas Municipais - 15-08-1989

Nº 485

Decreto

Data: 15/08/1989

DECRETO-Nº-485- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 8.500,00 - 15-08-1989

Nº 484

Decreto

Data: 11/08/1989

DECRETO-Nº-484- Fixa preços para prestação de serviços de hora máquina e xerox - 11-08-1989

Nº 483

Decreto

Data: 11/08/1989

DECRETO-Nº-483- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 37.000,00 - 11-08-1989

Nº 901

Lei Ordinária

Data: 02/08/1989

Situação: Em vigor

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.

Nº 902

Lei Ordinária

Data: 02/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o interstício para efeito de acesso e dá outras providências.

Nº 482

Decreto

Data: 26/07/1989

DECRETO-Nº-482- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz 207.000,00 - 26-07-1989

Nº 897

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 ( dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma (01) ambulância 0km.