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470 atos encontrados
Nº 57
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020.
Nº 3229
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Agricultura e Meio Ambiente - Letícia Boza Morais
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 3177
Portaria
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para a função de confiança de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - Matheus Henrique Santana
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.
Nº 3169
Portaria
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Supervisora de Ensino Ensino Fundamental I - Marcia Maria de Oliveira Luiz Storion
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
Nº 3167
Portaria
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Polo de Apoio Presencial da UNIVESP -Natalia Fernandes Oliveira
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar termos de Convênios e/ou Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, mais especificamente, com o Instituto Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Cria o Pólo Presencial da UNIVESP em Arealva e função de confiança de Coordenador Municipal deste Pólo.
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista III, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão - PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Arealva a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" no município.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a destinação de imóvel, para instalação de sede da Câmara Municipal de Arealva, e dá outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
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