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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h00
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1147 atos encontrados
Nº 1872/2019
Decreto
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Data: 15/04/2019
DECRETO-N°1872-Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arealva e Revoga o Decreto nº 1712 de 13 de abril de 2017 -15-04-2019- REVOGADO Dec. 2075
Nº 1871/2019
Decreto
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Data: 08/04/2019
DECRETO-N°1871-Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado - AEE, no Âmbito da Rede Pública Municipal de Arealva e dá providências - 08-04-2019
Nº 1870/2019
Decreto
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Data: 03/04/2019
DECRETO-N°1870-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -03-04-2019
Nº 1869/2019
Decreto
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Data: 02/04/2019
DECRETO-N°1869-Revoga Decreto 1867-2019 e Nomeia membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Des. Educação Básica e Valorização Prof. Educ-02-04-2019- REVOGADO Decreto 2071-21
Nº 1868/2019
Decreto
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Data: 27/03/2019
DECRETO-N°1868-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 33.000,00 - 27-03-2019
Nº 1867/2019
Decreto
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Data: 27/03/2019
DECRETO-N°1867-Revoga Decreto 1866-2019 e Nomeia membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais Educ-27-03-2019
Nº 1866/2019
Decreto
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Data: 25/03/2019
DECRETO-N°1866-Revoga Decreto 1865-2019 e Nomeia membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais Educ-25-03-2019
Nº 1865/2019
Decreto
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Data: 21/03/2019
DECRETO-N°1865-Dispõe sobre nomeação de membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais Educação FUNDEB-21-03-2019
Nº 1864/2019
Decreto
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Data: 18/03/2019
DECRETO-N°1864-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 10.652,00 - 18-03-2019
Nº 1863/2019
Decreto
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Data: 12/03/2019
DECRETO-N°1863-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 49.026,17 - 12-03-2019
Nº 1861/2019
Decreto
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Data: 08/03/2019
DECRETO-N°1861-Dispõe sobre nomeação dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração e Revoga Decreto nº 1.663 de 24 de junho de 2016 - 08-03-2019- REVOGADO Dec. 2056-21
Nº 1860/2019
Decreto
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Data: 08/03/2019
DECRETO-N°1860-Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ALAMEDA DOS OLIVEIRAS e ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS - 08-03-2019
Nº 2056/2021
Decreto
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Data: 08/03/2019
DECRETO-Nº-2056-Dispõe sobre nomeação membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI e Revoga Decreto Municipal nº 1861, de 08-03-2019 -11-02-2021
Nº 1859/2019
Decreto
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Data: 07/03/2019
DECRETO-N°1859-Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde dia 09 de abril tema DEMOCRACIA E SAÚDE SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS - 07-03-2019
Nº 1858/2019
Decreto
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Data: 07/03/2019
DECRETO-N°1858-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 59.970,00 - 07-03-2019
Nº 1857/2019
Decreto
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Data: 07/03/2019
DECRETO-N°1857-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 72.000,00 - 07-03-2019
Nº 1856/2019
Decreto
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Data: 07/03/2019
DECRETO-N°1856-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 6.848,35 - 07-03-2019
Nº 1854/2019
Decreto
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Data: 28/02/2019
DECRETO-N°1854-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 186.341,40 - 28-02-2019
Nº 1855/2019
Decreto
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Data: 28/02/2019
DECRETO-N°1855-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 20.000,00 - 28-02-2019
Nº 1852/2019
Decreto
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Data: 21/02/2019
DECRETO-N°1852-Dispõe sobre Ponto Facultativo em função do Carnaval 2019 -21-02-2019
Nº 1853/2019
Decreto
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Data: 21/02/2019
DECRETO-N°1853-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -21-02-2019
Nº 1851/2019
Decreto
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Data: 19/02/2019
DECRETO-N°1851-Nomeia membros para compor Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI e dá providências - Lei Municipal nº 2083-18 e Revoga Decreto nº 1816-2018-19-02-2019
Nº 1850/2019
Decreto
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Data: 18/02/2019
DECRETO-N°1850-Cria a Comissão do Conselho Municipal de Diretos do Idoso - CMDI e dá providências - Lei Municipal nº 2083-18 e Revoga Decreto nº 1815-2018-18-02-2019
Nº 1849/2019
Decreto
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Data: 05/02/2019
DECRETO-N°1849-Regulamenta a Concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Arealva - 05-02-2019
Nº 1848/2019
Decreto
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Data: 05/02/2019
DECRETO-N°1848-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 36.000,00 -05-02-2019
Nº 1847/2019
Decreto
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Data: 05/02/2019
DECRETO-N°1847-Autoriza a concessão administrativa a Santa Casa Misericórdia Arealva direito de exploração comercial de estacionamento e quiosques da Praia Municipal -05-02-2019
Nº 1846/2019
Decreto
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Data: 05/02/2019
DECRETO-N°1846-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 48.928,49 - 05-02-2019
Nº 1845/2019
Decreto
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Data: 24/01/2019
DECRETO-N°1845-Dispõe sobre a fixação de valores do metro quadrado de Edificações e Terrenos apuração valor ITBI-Imposto sobre Transmissão Bens Imóveis, 31, § 2° da Lei 1.194-1997 -24-01-2019
Nº 1844/2019
Decreto
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Data: 24/01/2019
DECRETO-N°1844-Dispõe sobre a fixação de valores do metro quadrado de Edificações e Terrenos para apuração do valor venal de imóveis, §§1º e 2º, art.14 Código Tributário -24-01-2019
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA
Nº 1843/2019
Decreto
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Data: 04/01/2019
DECRETO-N°1843-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 165.000,00 -04-01-2019
-/2019
Decreto
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Data: 01/01/2019
TERMO-DE-ENCERRAMENTO
Nº 1842/2019
Decreto
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Data: 01/01/2019
DECRETO-N°1842-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arealva para o exercício 2019 - 01-01-2019
-/2019
Decreto
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Data: 01/01/2019
TERMO-DE-ABERTURA
Nº 1841/2018
Decreto
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Data: 28/12/2018
DECRETO-N°1841-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 370.954,90 - 28-12-2018
Nº 1840/2018
Decreto
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Data: 18/12/2018
DECRETO-N°1840-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 194.115,73 -18-12-2018
Nº 1839/2018
Decreto
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Data: 18/12/2018
DECRETO-N°1839-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 61.342,20 -18-12-2018
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1838/2018
Decreto
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Data: 14/12/2018
DECRETO-N°1838-Dispõe sobre Ponto Facultativo expediente especial em função aos feriados de Natal e Ano Novo -14-12-2018
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 1837/2018
Decreto
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Data: 05/12/2018
DECRETO-N°1837-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 240.000,00 - 05-12-2018
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.
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