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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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Gostei
16 atos encontrados
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 09/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre transposição de verba do orçamento.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 09/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de terrenos perpétuos no cemitério local.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 28 de 20 de novembro de 1950.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Autoriza a denominação de ruas, avenidas e travessas da cidade de Arealva.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1959
Situação: Em vigor
Autoriza a execução de obras de reforma do prédio do Grupo Escolar Rural de Arealva.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 10/07/1959
Situação: Em vigor
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial e considera de utilidade pública, um terreno situado na cidade de Arealva, sito a Rua Manoel de Oliveira.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 10/07/1959
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 138, de 06 de maio de 1959.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 23/05/1959
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Arealva, a contratar serviços com a firma Gioso Rabllo S/A.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1959
Situação: Em vigor
Revoga a proposição aprovada referente ao Projeto de Lei nº 072/1958.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1959
Situação: Em vigor
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial, de um terreno de propriedade do Sr. Dib Zugaib.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1959
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a acordar novos preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de linha e rede de distribuição de Marilândia à Companhia Paulista de Força e Luz.