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Nº 1264
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á Campanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2000
Situação:
Em vigor
Delimita e amplia o perímetro urbano do Distrito de Jacuba.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Arealva.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2001 e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, no município de Bauru, destinado a 300ª Zona Eleitoral.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Que autoriza a concessão de subsídios financeiros, ás famílias do Projeto Complementando a Renda.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Revoga Leis municipais que especifica.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, para construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais do município de Arealva.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, para construção da sede do Clube de Convivência da Terceira Idade do município de Arealva.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção das vias públicas do município.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE, de Arealva.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.197, de 03 de fevereiro de 1998.
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1196, de 03 de fevereiro de 1998.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a permissão de uso de imóvel que abriga o ex Matadouro Municipal.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a formalização de ajuste com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prfeitura Municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do município de Arealva e dá outras providências correlantes.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Professor I, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.
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3.4.1 - 29/04/2024
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03/05/2024 16:27
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