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Nº 163
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Arealva receber do Governo do Estado de São Paulo, auxílio destinado a construção de 3 pontes neste município.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo de Arealva, criar o serviço de Estradas de Rodagem do Município de Arealva.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Arealva a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1960
Situação:
Em vigor
Autorizaa prefeitura municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para a construção do prédio do Grupo Escolar de Jacuba.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção da Cadeia e Delegacia de Polícia de Arealva.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção da Casa da Lavoura de Arealva.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1960
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 121 de 09 de setembro de 1958.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de verba do orçamento.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a denominação de ruas, avenidas e travessas da cidade de Arealva.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 28 de 20 de novembro de 1950.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de terrenos perpétuos no cemitério local.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de obras de reforma do prédio do Grupo Escolar Rural de Arealva.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1959
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 138, de 06 de maio de 1959.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial e considera de utilidade pública, um terreno situado na cidade de Arealva, sito a Rua Manoel de Oliveira.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Arealva, a contratar serviços com a firma Gioso Rabllo S/A.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial, de um terreno de propriedade do Sr. Dib Zugaib.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1959
Situação:
Em vigor
Revoga a proposição aprovada referente ao Projeto de Lei nº 072/1958.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a acordar novos preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de linha e rede de distribuição de Marilândia à Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instalação de uma Caixa Postal na entrada da Estrada do Bairro de Santa Isabel.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 124-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva, a vender e dar baixa no Patrimônio,o veículo caminhão.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva, a pagar alugueis de um prédio, para a instalação de um Posto de Puericultura.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a assinar na Diretoria de Obras da Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo, ordem de serviço para trabalho de reparos, reformas e ampliação de duas salas de aulas, no prédio do Grupo Rural de Arealva.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito de Arealva a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para a construção do Grupo Escolar de Jacuba.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do Posto de Saúde de Arealva.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostoas as indústrias que forem instaladas no municipio.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Arealva, Estado de São Paulo da Campanha Monteiro Lobato.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1957
Situação:
Em vigor
Reforma e atualiza o Regime Tributário Municipal.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Cria a denominação de "Marilândia", ao Patrimônio de Nossa Senhora Aparecioda, localizado no Bairro Corvo Branco.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a importação direta de 1 Motoniveladora para os serviços rodoviários do município.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1957
Situação:
Em vigor
Cria duas escolas mista municipal no município de Arealva.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1957
Situação:
Em vigor
Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostos.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:36
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